Processo ativo
0007242-17.2020.8.26.0161
Auxílio-Acidente
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Identificação
Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161
Vara: 9ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/S *** Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007242-17.2020.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Izabel Passos Novais; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social – Inss; Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP)
2214984-97.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011736-32.2025.8.26.0451; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: José Roberto Santos Lima; Advogada: Raquel Mariani Gomes da Silva (OAB: 525925/
SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran
2214995-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001139-60.2022.8.26.0472; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Andre Serafin
Silano de Paula e Outra; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Fundação Rio do Leão e outro; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Advogada: Mara Ligia
Reiser B Rodrigues (OAB: 90115/SP); Interessado: Mauricio Sponton Rasi; Advogado: Mauricio Sponton Rasi (OAB: 438153/
SP); Advogado: Alexandre Melo Soares (OAB: 51040/RS)
2215011-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000683-24.2025.8.26.0014; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fabiana Fernandes Fabricio; Advogada: Fabiana Fernandes
Fabricio (OAB: 214508/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP)
2215051-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512563-94.2018.8.26.0268; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jotan Comercio e Montagens de Embalagens; Advogado: Dafner Tiago Belej Prado
(OAB: 337073/SP); Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador)
2215065-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075568-06.2024.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Admilson Rosa de Lima e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo
2215070-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001017-38.2025.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fabio Adriano do Rego e outros; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP)
2215075-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075795-93.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Karen Miki Maeda e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215086-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501324-26.2025.8.26.0405; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Marilia Elisabeth Gomes Caldas Nachmann e outros; Advogada: Ana Carolina de Holanda Maciel (OAB: 375176/SP); Advogado:
Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Agravado: Município de
Osasco
2215093-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1041956-43.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Daniel Luciano Ramos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215096-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007566-98.2024.8.26.0344; Assunto: Eletiva; Agravante: Brenda
Emanuela de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Agravado: Município de Marília; Advogado:
Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador)
2215103-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007242-17.2020.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Izabel Passos Novais; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social – Inss; Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP)
2214984-97.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011736-32.2025.8.26.0451; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: José Roberto Santos Lima; Advogada: Raquel Mariani Gomes da Silva (OAB: 525925/
SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran
2214995-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001139-60.2022.8.26.0472; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Andre Serafin
Silano de Paula e Outra; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Fundação Rio do Leão e outro; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Advogada: Mara Ligia
Reiser B Rodrigues (OAB: 90115/SP); Interessado: Mauricio Sponton Rasi; Advogado: Mauricio Sponton Rasi (OAB: 438153/
SP); Advogado: Alexandre Melo Soares (OAB: 51040/RS)
2215011-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000683-24.2025.8.26.0014; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fabiana Fernandes Fabricio; Advogada: Fabiana Fernandes
Fabricio (OAB: 214508/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP)
2215051-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512563-94.2018.8.26.0268; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jotan Comercio e Montagens de Embalagens; Advogado: Dafner Tiago Belej Prado
(OAB: 337073/SP); Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador)
2215065-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075568-06.2024.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Admilson Rosa de Lima e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo
2215070-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001017-38.2025.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fabio Adriano do Rego e outros; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP)
2215075-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075795-93.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Karen Miki Maeda e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215086-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501324-26.2025.8.26.0405; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Marilia Elisabeth Gomes Caldas Nachmann e outros; Advogada: Ana Carolina de Holanda Maciel (OAB: 375176/SP); Advogado:
Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Agravado: Município de
Osasco
2215093-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1041956-43.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Daniel Luciano Ramos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215096-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007566-98.2024.8.26.0344; Assunto: Eletiva; Agravante: Brenda
Emanuela de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Agravado: Município de Marília; Advogado:
Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador)
2215103-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º