Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jose Vicente Soares Junior
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500993-78.2024.8.26.0599
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Autor(es): Jose Vicente Soares Junior, Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901, SP), Bruno Menegildo, Advogado: Rodolfo Sobrinho ( *** Jose Vicente Soares Junior, Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901, SP), Bruno Menegildo, Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841, Apelado: Ministério Público do, Ailton da Silva, Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218, Apelado: Ministério
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP) *** Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defenso *** Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Protetiva de Urgência; Apelante: Adriana Santos Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500993-78.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500993-78.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Henrique dos Santos Rosa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501760-59.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501760-59.2024.8.26.0618; Assunto: Receptação; Apelante: Rogério
dos Santos Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500847-37.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500847-37.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ederton Rodrigo Rufino Junior; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1537321-05.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537321-05.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Rogerio Villela; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502237-40.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502237-40.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fellyx dos Santos Silva Tanaka; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1517722-31.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517722-31.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Hercules de Almeida Costa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500236-38.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500236-38.2023.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Vicente Soares Junior; Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502322-26.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502322-26.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Makauly Cardoso Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500818-02.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500818-02.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Menegildo; Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500389-10.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-10.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ailton da Silva; Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500290-03.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500290-03.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BUENO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Protetiva de Urgência; Apelante: Adriana Santos Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500993-78.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500993-78.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Henrique dos Santos Rosa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501760-59.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501760-59.2024.8.26.0618; Assunto: Receptação; Apelante: Rogério
dos Santos Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500847-37.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500847-37.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ederton Rodrigo Rufino Junior; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1537321-05.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537321-05.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Rogerio Villela; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502237-40.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502237-40.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fellyx dos Santos Silva Tanaka; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1517722-31.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517722-31.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Hercules de Almeida Costa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500236-38.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500236-38.2023.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Vicente Soares Junior; Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502322-26.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502322-26.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Makauly Cardoso Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500818-02.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500818-02.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Menegildo; Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500389-10.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-10.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ailton da Silva; Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500290-03.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500290-03.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BUENO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º