Processo ativo
0161500-57.2003.5.02.0077
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Identificação
Nº Processo: 0161500-57.2003.5.02.0077
Ação: E EXPORTACAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE WILLIAM *** JOSE WILLIAM SANTANA DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 326
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- ZEMAR EDUARDO BOLOTA Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0161500-57.2003.5.02.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CARLOS ANDRE DE ALMEIDA
MESQUITA
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA ADVOGADO JOSE WILLIAM SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 462254/SP)
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
AGRAVANTE JOSE JORGE CAPISTRANO DOS
SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PASCHOAL(OAB:
148945/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANA CLAUDIA MORAES DE
OLIVEIRA SANTOS - CARLOS ANDRE DE ALMEIDA MESQUITA
AGRAVADO ENGE-ONIX ENGENHARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GERENCIAMENTO E PROJETOS
LTDA - MUNICIPIO DE SAO PAULO
AGRAVADO LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR Processo Nº ROT-1000119-03.2024.5.02.0363
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
- ANA CLAUDIA MORAES DE OLIVEIRA SANTOS
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
- ENGE-ONIX ENGENHARIA GERENCIAMENTO E PROJETOS SILVA
LTDA
RECORRENTE COMERCIAL ZARAGOZA
- JOSE JORGE CAPISTRANO DOS SANTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
- LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LIMITADA
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
Processo Nº AIAP-0183500-21.1996.5.02.0231 RECORRIDO RENATO FERREIRA DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EVANDRO MAGNUS FARIA
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA DIAS(OAB: 288619/SP)
SILVA
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO
AGRAVANTE HAGATA PATRICIA DE SOUZA LIMITADA
ADVOGADO ALESSANDRO EPIFANI(OAB: - RENATO FERREIRA DE ANDRADE
130415/SP)
AGRAVADO VALTER CICERO DA COSTA
Processo Nº RORSum-1000125-51.2024.5.02.0608
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
- HAGATA PATRICIA DE SOUZA SILVA
- VALTER CICERO DA COSTA Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E
Processo Nº AP-0268900-31.2001.5.02.0262 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA 157840/SP)
SILVA
RECORRIDO MIGUEL BERNARDO CARVALHO
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA SERGIO
SILVA
ADVOGADO KEILA GROPELO TANAKA(OAB:
AGRAVANTE VALDETE GONCALVES DOS 396473/SP)
SANTOS
ADVOGADO GABRIELA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 328180/SP)
122246/SP)
ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS
AGRAVADO JOAO DE SOUZA LEITE FILHO SANTOS(OAB: 378618/SP)
AGRAVADO MARIA ADAMIR DE SOUSA REGO ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA
AGRAVADO MERCADO JULIDEL LTDA EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
ADVOGADO CARLOS LACERDA DA SILVA(OAB: ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP)
102671/SP) ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO
RAMOS(OAB: 170874/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
- JOAO DE SOUZA LEITE FILHO
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
- MARIA ADAMIR DE SOUSA REGO JUNIOR(OAB: 181183/SP)
- MERCADO JULIDEL LTDA
- VALDETE GONCALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MIGUEL BERNARDO CARVALHO SERGIO
Processo Nº ROT-1000004-05.2022.5.02.0087 - PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALIMENTOS LTDA.
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Processo Nº ROT-1000161-57.2024.5.02.0232
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226342
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- ZEMAR EDUARDO BOLOTA Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0161500-57.2003.5.02.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CARLOS ANDRE DE ALMEIDA
MESQUITA
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA ADVOGADO JOSE WILLIAM SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 462254/SP)
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
AGRAVANTE JOSE JORGE CAPISTRANO DOS
SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PASCHOAL(OAB:
148945/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANA CLAUDIA MORAES DE
OLIVEIRA SANTOS - CARLOS ANDRE DE ALMEIDA MESQUITA
AGRAVADO ENGE-ONIX ENGENHARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GERENCIAMENTO E PROJETOS
LTDA - MUNICIPIO DE SAO PAULO
AGRAVADO LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR Processo Nº ROT-1000119-03.2024.5.02.0363
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
- ANA CLAUDIA MORAES DE OLIVEIRA SANTOS
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
- ENGE-ONIX ENGENHARIA GERENCIAMENTO E PROJETOS SILVA
LTDA
RECORRENTE COMERCIAL ZARAGOZA
- JOSE JORGE CAPISTRANO DOS SANTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
- LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LIMITADA
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
Processo Nº AIAP-0183500-21.1996.5.02.0231 RECORRIDO RENATO FERREIRA DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EVANDRO MAGNUS FARIA
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA DIAS(OAB: 288619/SP)
SILVA
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO
AGRAVANTE HAGATA PATRICIA DE SOUZA LIMITADA
ADVOGADO ALESSANDRO EPIFANI(OAB: - RENATO FERREIRA DE ANDRADE
130415/SP)
AGRAVADO VALTER CICERO DA COSTA
Processo Nº RORSum-1000125-51.2024.5.02.0608
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
- HAGATA PATRICIA DE SOUZA SILVA
- VALTER CICERO DA COSTA Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E
Processo Nº AP-0268900-31.2001.5.02.0262 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA 157840/SP)
SILVA
RECORRIDO MIGUEL BERNARDO CARVALHO
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA SERGIO
SILVA
ADVOGADO KEILA GROPELO TANAKA(OAB:
AGRAVANTE VALDETE GONCALVES DOS 396473/SP)
SANTOS
ADVOGADO GABRIELA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 328180/SP)
122246/SP)
ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS
AGRAVADO JOAO DE SOUZA LEITE FILHO SANTOS(OAB: 378618/SP)
AGRAVADO MARIA ADAMIR DE SOUSA REGO ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA
AGRAVADO MERCADO JULIDEL LTDA EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
ADVOGADO CARLOS LACERDA DA SILVA(OAB: ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP)
102671/SP) ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO
RAMOS(OAB: 170874/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
- JOAO DE SOUZA LEITE FILHO
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
- MARIA ADAMIR DE SOUSA REGO JUNIOR(OAB: 181183/SP)
- MERCADO JULIDEL LTDA
- VALDETE GONCALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MIGUEL BERNARDO CARVALHO SERGIO
Processo Nº ROT-1000004-05.2022.5.02.0087 - PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALIMENTOS LTDA.
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Processo Nº ROT-1000161-57.2024.5.02.0232
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226342