JOSEANA DA CONCEICAO DO

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4263/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Desembargador Presidente
AUTOR JOSEANA DA CONCEICAO DO
NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO LEANDRO PEREIRA BARROS(OAB:
27259/MA)
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
RÉU OSVALDO GOMES MOURA
ADVOGADO MICHAEL MARINHO MOURA(OAB:
SAS, Quadra 01, Bloco D 65113/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
Intimado(s)/Citado(s):
CEP: 70097900
- JOSEANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO
- Ministério Público do Trabalho
Telefone(s) : 3348-1100 - OSVALDO GOMES MOURA
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
do Trabalho.
Pauta
Pauta de Julgamento Brasília, 14 de julho de 2025.
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção
Especializada, designada para o dia 22 de julho de 2025 (terça-
MARIA LUISE BICHARA
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
Secretária do Tribunal Pleno
SEPLE
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, Pauta de Julgamento
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção
preenchimento de formulário disponível no link
Especializada, designada para o dia 22 de julho de 2025 (terça-
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
SALA: Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº AR-0004145-61.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RÉU CARLA ELIS MONTEIRO LUZ preenchimento de formulário disponível no link
RÉU MARIA ORGÊDA MUNIZ MONTEIRO
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RÉU PEDRO PACÍFICO MUNIZ
MONTEIRO
SALA: Sessão Ordinária Presencial
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ED-AR0001834-97.2024.5.10.0000
Intimado(s)/Citado(s): Relator: Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO
- CARLA ELIS MONTEIRO LUZ Embargante/Ré: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPREGADOS DA
- MARIA ORGÊDA MUNIZ MONTEIRO
INFRAERO - ANEI
- Ministério Público do Trabalho
- PEDRO PACÍFICO MUNIZ MONTEIRO Advogados: TARSO GONÇALVES VIEIRA E LÍVIA VICÊNCIA DA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF SILVA BORGES
Embargada/Autora: EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº AR-0004425-32.2024.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229347