0000118-48.2025.5.13.0022

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULO MAIA FILHO
- 15º. OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO RECORRENTE FERNANDA COSTA DA SILVA
- ANDRE GUALBERTO GUEDES ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
- CAZO PARTICIPACOES S.A
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN LTDA.
- Departamento de Polícia Federa l(MIGRAÇÃO) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MATOS(OAB:
- FRANCO TEGON 23739/BA)
- FROTALOG - TRANSPORTES LTDA
- KARLENE FERREIRA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- KENYA S/A TRANSPORTE E LOGISTICA - FERNANDA COSTA DA SILVA
- LTF LOCACAO, FROTA E TRANSPORTE EIRELI - EPP - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- MURILO REVOREDO RODRIGUES
- RODEMAVE TRANSPORTES LTDA Processo Nº RORSum-0000118-48.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WAYLOG LOGISTICA EIRELI - EPP
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE HELYSON RAMOS DE AZEVEDO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
de 11 de março de 2022. 21611/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- HELYSON RAMOS DE AZEVEDO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0001587-45.2024.5.13.0029
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator PAULO MAIA FILHO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor PAULO MAIA FILHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE DIEGO FREIRE AIRES
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ST1, 21 de março de 2025. RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO DIEGO FREIRE AIRES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 21611/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - 23739/BA)
PJE.
Processo Nº RORSum-0000053-07.2025.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO FREIRE AIRES
Relator PAULO MAIA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOAO PAULO LINS SIQUEIRA
DUARTE Processo Nº RORSum-0001602-23.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Revisor PAULO MAIA FILHO
LTDA.
RECORRENTE CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
23739/BA)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- JOAO PAULO LINS SIQUEIRA DUARTE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Processo Nº RORSum-0000058-41.2025.5.13.0001 23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251