Processo ativo
0000121-54.2025.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000121-54.2025.5.13.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSEANE DIAS *** JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- WASTIR MARIZ PESSOA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
O advogado que, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, LTDA.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO ARTUR ANTUNES ORSINE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente LAGE(OAB: 174569/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
de 11 de março de 2022.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
situado no edifício sede- térreo.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ST1, 04 de abril de 2025.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Secretário da Primeira Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Pauta de Julgamento
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000121-54.2025.5.13.0005
situado no edifício sede- térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ST1, 04 de abril de 2025.
RECORRENTE ERNANDES ALVES LISBOA
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACEDO NETO(OAB: 22764/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Secretário da Primeira Turma
LTDA.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- ERNANDES ALVES LISBOA 14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000016-17.2025.5.13.0025
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000139-78.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRENTE FLAVIO PEREIRA SOARES
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: CASTRO E ALMEIDA(OAB:
21611/PB) 124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JUNIOR(OAB: 121738/SP)
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- FLAVIO PEREIRA SOARES
- MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0000202-22.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- WASTIR MARIZ PESSOA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
O advogado que, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, LTDA.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO ARTUR ANTUNES ORSINE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente LAGE(OAB: 174569/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
de 11 de março de 2022.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
situado no edifício sede- térreo.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ST1, 04 de abril de 2025.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Secretário da Primeira Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Pauta de Julgamento
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000121-54.2025.5.13.0005
situado no edifício sede- térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ST1, 04 de abril de 2025.
RECORRENTE ERNANDES ALVES LISBOA
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACEDO NETO(OAB: 22764/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Secretário da Primeira Turma
LTDA.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- ERNANDES ALVES LISBOA 14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000016-17.2025.5.13.0025
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000139-78.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRENTE FLAVIO PEREIRA SOARES
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: CASTRO E ALMEIDA(OAB:
21611/PB) 124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JUNIOR(OAB: 121738/SP)
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- FLAVIO PEREIRA SOARES
- MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0000202-22.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637