0000256-69.2025.5.13.0004

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PJE.
NETO
Processo Nº RORSum-0000256-69.2025.5.13.0004
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE MARIO ADRIEL SILVA DO
NETO
NASCIMENTO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
NETO
21611/PB)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA RECORRIDO EPITACIO PEREIRA CARNEIRO
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO ADRIEL SILVA DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 99 TECNOLOGIA LTDA
- EPITACIO PEREIRA CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000491-45.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
NETO
de 11 de março de 2022.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE MAGNO RAMOS DOS SANTOS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
128404/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
SILVA(OAB: 188332/SP)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- MAGNO RAMOS DOS SANTOS
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ST1, 27 de junho de 2025.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PEDRO JOSE RAMELLI
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Pauta de Julgamento
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Portal de Serviços (Serviços Restritos): PJE.
Processo Nº ROT-0000022-72.2025.5.13.0009
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
situado no edifício sede- térreo. SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
ST1, 27 de junho de 2025. RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma 19702/PB)
Pauta de Julgamento RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO COSTA(OAB: 158112/MG)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909