0000324-16.2025.5.13.0005

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRIDO GUTEMBERG DOS SANTOS - FRANCISCO DUAN DOMINGOS FERREIRA
ANICETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000324-16.2025.5.13.0005
26881/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
LTDA. AMARAL
ADVOGADO ANTONIO AUGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STO COSTA Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
SILVA(OAB: 188332/SP) AMARAL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE ITALO MATHEUS AURELIANO
23739/BA) TORRES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- GUTEMBERG DOS SANTOS ANICETO LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0000214-05.2025.5.13.0009 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23739/BA)
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO - ITALO MATHEUS AURELIANO TORRES
AMARAL
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE MARCUS VINICIUS ALVES SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Processo Nº RORSum-0001595-97.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
ADVOGADO NATALIA MAGATON GUIM(OAB:
155487/MG) RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- MARCUS VINICIUS ALVES SILVA RECORRIDO ALYSSON MONTEIRO DA COSTA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Processo Nº ROT-0000230-90.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO - ALYSSON MONTEIRO DA COSTA
AMARAL
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE FRANCISCO DUAN DOMINGOS OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
FERREIRA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB: de 11 de março de 2022.
19111/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
LTDA. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
SILVA(OAB: 188332/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO FRANCISCO DUAN DOMINGOS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
FERREIRA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB: https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
19111/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB) também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
LTDA. situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ST1, 16 de maio de 2025.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretário da Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742