0000356-40.2025.5.13.0031

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- ALEX FERREIRA CAETANO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ST1, 16 de maio de 2025.
Processo Nº RORSum-0000356-40.2025.5.13.0031 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Pauta de Julgamento
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
NETO
PRESENCIAL DA 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE RAMON LUCAS ALVES PEREIRA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
21611/PB)
PJE.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Processo Nº RORSum-0000194-69.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NOELY GONCALVES VIEIRA(OAB:
4922/MS) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO CLARISSA VIEIRA LUZ
SOARES(OAB: 22916/ES) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE
OLIVEIRA(OAB: 32501/ES) RECORRENTE CARLOS EDUARDO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:
20383-O/MT) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
- RAMON LUCAS ALVES PEREIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000396-19.2025.5.13.0032 - 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº RORSum-0000207-13.2025.5.13.0009
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE SILVIO DE SOUZA BALBINO NETO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: NETO
124974/MG)
RECORRENTE LUCAS DE FREITAS BRITO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
128404/MG)
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- SILVIO DE SOUZA BALBINO - LUCAS DE FREITAS BRITO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022.
de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.
situado no edifício sede- térreo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742