0000394-49.2025.5.13.0032

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
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Processo Nº RORSum-0000394-49.2025.5.13.0032 Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator PAULO MAIA FILHO
C. 1ª Turma, serão re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor PAULO MAIA FILHO
situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE KELSON SOARES TAVARES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ST1, 17 de junho de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 188332/SP)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- KELSON SOARES TAVARES
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000317-43.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000408-23.2025.5.13.0003
Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALYSSON GOMES DA SILVA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO
RECORRENTE ESTEVAO GOMES ARAUJO GOMES(OAB: 32114/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
- ALYSSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0000368-51.2025.5.13.0032
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
- ESTEVAO GOMES ARAUJO
Revisor PAULO MAIA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE ITALO EMANUEL VIEIRA DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0000431-79.2025.5.13.0031
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21611/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
Revisor PAULO MAIA FILHO 33284/PB)
RECORRENTE SUELYTON DOS SANTOS BORGES RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANA CLAUDIA MARTINS
PANTALEAO(OAB: 341968/SP) - ITALO EMANUEL VIEIRA DE CASTRO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) Processo Nº RORSum-0000423-92.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- SUELYTON DOS SANTOS BORGES Revisor PAULO MAIA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE LUKAS EDIELL DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Intimado(s)/Citado(s):
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- 99 TECNOLOGIA LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- LUKAS EDIELL DE LIMA RIBEIRO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº RORSum-0000462-17.2025.5.13.0026
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator PAULO MAIA FILHO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660