0000437-67.2025.5.13.0005

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PJE. https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Processo Nº RORSum-0000437-67.2025.5.13.0005 Eventual desistência da sustentação oral deverá ser real ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO
situado no edifício sede- térreo.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE VICTOR EDUARDO LUCAS DE
ARAUJO
ST1, 04 de julho de 2025.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 188332/SP)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- VICTOR EDUARDO LUCAS DE ARAUJO
PJE.
Processo Nº ROT-0000013-37.2025.5.13.0001
Processo Nº RORSum-0000445-66.2025.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO
RECORRENTE FRANCIDALVA SILVA MOREIRA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO
VENTURIN(OAB: 107525/RS)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ADVOGADO JACKSON FRANCISCO
OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)
RECORRIDO LOURIVAL SABINO DA SILVA FILHO
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO E SERVICOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: PREPARATORIOS DE
21611/PB) VESTIBULARES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 102466/RJ)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- LOURIVAL SABINO DA SILVA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000535-64.2025.5.13.0001 - CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE
VESTIBULARES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCIDALVA SILVA MOREIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº RORSum-0000025-36.2025.5.13.0006
RECORRENTE CARLOS EUGENIO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) NETO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
LTDA. NETO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA RECORRENTE AILTON HURGO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
- CARLOS EUGENIO DE SOUZA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, 77575/MG)
de 11 de março de 2022. RECORRIDO AILTON HURGO DOS SANTOS
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente MENEZES(OAB: 36162/BA)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de NUNES(OAB: 30677/BA)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122