0001249-52.2024.5.13.0003

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
- CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE ERIVELTON DE ARAUJO SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, 138476/SP)
de 11 de março de 2022. ADVOGADO FAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - 99 TECNOLOGIA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - ERIVELTON DE ARAUJO SANTOS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, de 11 de março de 2022.
Portal de Serviços (Serviços Restritos): O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
situado no edifício sede- térreo. julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ST1, 21 de março de 2025. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Secretário da Primeira Turma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Pauta de Julgamento também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO situado no edifício sede- térreo.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - ST1, 21 de março de 2025.
PJE.
Processo Nº ROT-0001249-52.2024.5.13.0003 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma
Relator PAULO MAIA FILHO
Pauta de Julgamento
Revisor PAULO MAIA FILHO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRENTE WANDERSON CHAVES GONCALVES
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PJE.
Processo Nº ROT-0000446-48.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- 99 TECNOLOGIA LTDA NETO
- WANDERSON CHAVES GONCALVES Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº RORSum-0001575-12.2024.5.13.0003 RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA PARAIBA CAGEPA
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO NYEVERTON GOUVEIA
RECORRENTE IVO SILVA DE LACERDA MONTENEGRO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
21611/PB) MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- IVO SILVA DE LACERDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NYEVERTON GOUVEIA MONTENEGRO
Processo Nº RORSum-0001603-96.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001053-10.2023.5.13.0006
Relator PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251