0001459-94.2024.5.13.0006

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Relator PAULO MAIA FILHO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor PAULO MAIA FILHO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE FERNANDO FERNANDES DE MELO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
situado no edifício sede- térreo.
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ST1, 14 de abril de 2025.
23739/BA)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- FERNANDO FERNANDES DE MELO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e
Processo Nº RORSum-0001459-94.2024.5.13.0006 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE PJE.
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº ROT-0000008-43.2024.5.13.0003
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
LTDA. Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL
23739/BA)
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 11589/PB)
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO NALISON IDALINO DE OLIVEIRA
RECORRIDO EARLLEY RODRIGUES DE SOUSA
MELO ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS
NETO(OAB: 24283/PB)
ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:
24063/PB) TESTEMUNHA HELDER JUNIO RAMOS DA SILVA
PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- EARLLEY RODRIGUES DE SOUSA MELO Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL
- HELDER JUNIO RAMOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001593-30.2024.5.13.0004
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NALISON IDALINO DE OLIVEIRA
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Processo Nº RORSum-0000023-82.2025.5.13.0033
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 188332/SP) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE MARCOS ANTONIO GOMES DOS
23739/BA) SANTOS
RECORRIDO ANTONIO MARCOS FIRMINO DOS ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS SANTOS(OAB: 17268/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA
21611/PB)
ADVOGADO LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE
LIMA(OAB: 47215/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCOS ANTONIO GOMES DOS
SANTOS
- ANTONIO MARCOS FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRIDO SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, LIMA(OAB: 47215/PE)
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, Intimado(s)/Citado(s):
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Processo Nº RORSum-0000052-34.2025.5.13.0001
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRENTE ISABELY KAROLENY BALBINO
SILVA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946