Processo ativo
0001616-95.2024.5.13.0029
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001616-95.2024.5.13.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSEANE DIAS *** JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001616-95.2024.5.13.0029
Processo Nº RORSum-0001512-78.2024.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE GILIANDER BRUNO DE SOUZA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES
- GILIANDER BRUNO DE SOUZA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001649-76.2024.5.13.0032
Processo Nº RORSum-0001563-11.2024.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRENTE RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
23739/BA)
21861/PB)
RECORRIDO MAYRON MARTINS MASCENA
ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE
LIRO(OAB: 33612/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- MAYRON MARTINS MASCENA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0001589-24.2024.5.13.0026
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRENTE ARMANDO MARTINS ALVES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
23739/BA)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- ARMANDO MARTINS ALVES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0001596-91.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ST1, 07 de março de 2025.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE RAPHAEL FERNANDES JORGE JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Secretário da Primeira Turma
21611/PB)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
23739/BA) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Intimado(s)/Citado(s): PJE.
- RAPHAEL FERNANDES JORGE Processo Nº AP-0000994-37.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001616-95.2024.5.13.0029
Processo Nº RORSum-0001512-78.2024.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE GILIANDER BRUNO DE SOUZA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES
- GILIANDER BRUNO DE SOUZA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001649-76.2024.5.13.0032
Processo Nº RORSum-0001563-11.2024.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRENTE RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
23739/BA)
21861/PB)
RECORRIDO MAYRON MARTINS MASCENA
ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE
LIRO(OAB: 33612/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- MAYRON MARTINS MASCENA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0001589-24.2024.5.13.0026
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRENTE ARMANDO MARTINS ALVES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
23739/BA)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- ARMANDO MARTINS ALVES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0001596-91.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ST1, 07 de março de 2025.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE RAPHAEL FERNANDES JORGE JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Secretário da Primeira Turma
21611/PB)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
23739/BA) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Intimado(s)/Citado(s): PJE.
- RAPHAEL FERNANDES JORGE Processo Nº AP-0000994-37.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794