0000028-88.2025.5.13.0006

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JACKSON DUARTE
21611/PB) RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- VALMIR JOSE DA SILVA Intimado(s)/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Citado(s):
- ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, CULTURA LTDA
de 11 de março de 2022. - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº ROT-0000028-88.2025.5.13.0006
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 11163/PA)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRENTE MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SILVA(OAB: 10457/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
ST1, 04 de julho de 2025. RECORRIDO MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
SILVA(OAB: 10457/PB)
Pauta de Julgamento PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
PJE. - MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000026-16.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000032-34.2025.5.13.0004
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
EDUCACAO E CULTURA LTDA
RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: VIGILANCIA E TRANSPORTES DE
16800/PB) VALORES LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
PALHANO(OAB: 19600/PB) ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: RECORRIDO SKALATHY THAIS DE LIMA ELIAS
3045/PB)
ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: JUNIOR(OAB: 22711/PB)
14139/PB)
ADVOGADO JACKSON DUARTE
RODRIGUES(OAB: 15366/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES
FONTES(OAB: 2611-A/PB) DE VALORES LTDA
AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE - SKALATHY THAIS DE LIMA ELIAS
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: Processo Nº ROT-0000039-87.2025.5.13.0016
16800/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
3045/PB) RECORRENTE ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE
14139/PB) FREITAS(OAB: 22111/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122