0001505-98.2024.5.13.0001

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE RAFAEL SANTOS DE BRITO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
21611/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. de 11 de março de 2022.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
23739 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- RAFAEL SANTOS DE BRITO HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0001505-98.2024.5.13.0001 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE MURILO ANTONY GALDINO DE C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
OLIVEIRA
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ST1, 07 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MURILO ANTONY GALDINO DE OLIVEIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
Processo Nº RORSum-0001552-76.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PJE.
NETO Processo Nº RORSum-0001187-09.2024.5.13.0004
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE SOLOAD FRANKLIM CARVALHO NETO
DOS SANTOS Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: NETO
21611/PB) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
33284/PB) 138476/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO ALEXANDRE ROBSON SINEZIO DOS
LTDA. SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
23739/BA) 21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- SOLOAD FRANKLIM CARVALHO DOS SANTOS - 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ALEXANDRE ROBSON SINEZIO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001562-29.2024.5.13.0030 Processo Nº RORSum-0001272-86.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE ANDRE CARLOS VIDAL SOBRINHO RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
21611/PB) 138476/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
LTDA.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 21611/PB)
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ANDRE CARLOS VIDAL SOBRINHO
- JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962