Processo ativo
0000148-83.2025.5.13.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000148-83.2025.5.13.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECOR *** JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE KAIO THOMAS CAVALCANTE DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE KAIO THOMAS CAVALCANTE DO
21611/PB) NASCIMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA - KAIO THOMAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000148-83.2025.5.13.0022 OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator PAULO MAIA FILHO
de 11 de março de 2022.
Revisor PAULO MAIA FILHO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE MATEUS SOARES MOREIRA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
OLIVEIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
124974/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
128404/MG)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- 99 TECNOLOGIA LTDA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- MATEUS SOARES MOREIRA OLIVEIRA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000172-77.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO ST1, 14 de abril de 2025.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ERIK ANDERSON BARBOSA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TRINDADE
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Pauta de Julgamento
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Intimado(s)/Citado(s): 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- 99 TECNOLOGIA LTDA PJE.
- ERIK ANDERSON BARBOSA TRINDADE Processo Nº AP-0000570-20.2023.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000194-20.2025.5.13.0007 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S A
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA
RECORRENTE CLAUDIONOR MARTINS BEZERRA MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: AGRAVADO JOSE GONCALVES DE MEDEIROS
21611/PB)
ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 11430/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A
- JOSE GONCALVES DE MEDEIROS
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- CLAUDIONOR MARTINS BEZERRA
Processo Nº RORSum-0001101-72.2024.5.13.0025
Processo Nº RORSum-0000198-85.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALEXSANDRO ARCINDO DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE KAIO THOMAS CAVALCANTE DO
21611/PB) NASCIMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA - KAIO THOMAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000148-83.2025.5.13.0022 OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator PAULO MAIA FILHO
de 11 de março de 2022.
Revisor PAULO MAIA FILHO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE MATEUS SOARES MOREIRA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
OLIVEIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
124974/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
128404/MG)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- 99 TECNOLOGIA LTDA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- MATEUS SOARES MOREIRA OLIVEIRA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000172-77.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO ST1, 14 de abril de 2025.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ERIK ANDERSON BARBOSA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TRINDADE
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Pauta de Julgamento
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Intimado(s)/Citado(s): 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- 99 TECNOLOGIA LTDA PJE.
- ERIK ANDERSON BARBOSA TRINDADE Processo Nº AP-0000570-20.2023.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000194-20.2025.5.13.0007 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S A
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA
RECORRENTE CLAUDIONOR MARTINS BEZERRA MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: AGRAVADO JOSE GONCALVES DE MEDEIROS
21611/PB)
ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 11430/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A
- JOSE GONCALVES DE MEDEIROS
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- CLAUDIONOR MARTINS BEZERRA
Processo Nº RORSum-0001101-72.2024.5.13.0025
Processo Nº RORSum-0000198-85.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALEXSANDRO ARCINDO DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946