Processo ativo
0000100-50.2025.5.08.0124
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Identificação
Nº Processo: 0000100-50.2025.5.08.0124
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: ADVO *** JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
8085-A/PA) 5759/AP)
ADVOGADO THOMAS LUCAS SILVA DA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
CONCEICAO(OAB: 32435/PA) SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
TRABALHO
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RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Intimado(s)/Citado(s): EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP)
- JOAO JOSE DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000100-50.2025.5.08.0124
- ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO AMAPA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO - UDE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -
INSAUDE
ADVOGADO MILENA MARQUES BASTOS DOS Processo Nº ROT-0000118-19.2025.5.08.0206
SANTOS(OAB: 507873/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ANTONIO(OAB: 445604/SP)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO VANESSA RODRIGUES DOS
RECORRENTE DIANA DE CARVALHO MIRANDA
SANTOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO VALDEVI JOSE BARBOSA(OAB:
16056/PA) ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- INSAUDE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000113-25.2024.5.08.0014
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAVORA(OAB: 5734/AP)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO TRABALHO
AGRAVANTE OTAVIO AUGUSTO DA SILVA
VILHENA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA - DIANA DE CARVALHO MIRANDA
VILHENA(OAB: 4771/PA)
- ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA
MENEZES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
VILHENA(OAB: 4771/PA) EDUCACAO - UDE
AGRAVADO LENILSON JONAS ALVES DE
OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000167-75.2025.5.08.0201
ADVOGADO LEONARDO LUIZ MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NAVEGANTES(OAB: 27018/PA)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
SILVA(OAB: 7568/PA)
RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
AGRAVADO NACIONAL SERVICOS LTDA - ME
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA BRASIL
VILHENA(OAB: 4771/PA)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CHARLES MARCELO SOUZA SILVA
- LENILSON JONAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ISAQUE DOS SANTOS(OAB:
163686/SP)
- NACIONAL SERVICOS LTDA - ME
- OTAVIO AUGUSTO DA SILVA VILHENA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA MENEZES
- CHARLES MARCELO SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0000115-52.2025.5.08.0210 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Processo Nº ROT-0000192-16.2025.5.08.0128
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
8085-A/PA) 5759/AP)
ADVOGADO THOMAS LUCAS SILVA DA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
CONCEICAO(OAB: 32435/PA) SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Intimado(s)/Citado(s): EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP)
- JOAO JOSE DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000100-50.2025.5.08.0124
- ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO AMAPA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO - UDE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -
INSAUDE
ADVOGADO MILENA MARQUES BASTOS DOS Processo Nº ROT-0000118-19.2025.5.08.0206
SANTOS(OAB: 507873/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ANTONIO(OAB: 445604/SP)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO VANESSA RODRIGUES DOS
RECORRENTE DIANA DE CARVALHO MIRANDA
SANTOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO VALDEVI JOSE BARBOSA(OAB:
16056/PA) ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- INSAUDE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000113-25.2024.5.08.0014
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAVORA(OAB: 5734/AP)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO TRABALHO
AGRAVANTE OTAVIO AUGUSTO DA SILVA
VILHENA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA - DIANA DE CARVALHO MIRANDA
VILHENA(OAB: 4771/PA)
- ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA
MENEZES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
VILHENA(OAB: 4771/PA) EDUCACAO - UDE
AGRAVADO LENILSON JONAS ALVES DE
OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000167-75.2025.5.08.0201
ADVOGADO LEONARDO LUIZ MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NAVEGANTES(OAB: 27018/PA)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
SILVA(OAB: 7568/PA)
RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
AGRAVADO NACIONAL SERVICOS LTDA - ME
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA BRASIL
VILHENA(OAB: 4771/PA)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CHARLES MARCELO SOUZA SILVA
- LENILSON JONAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ISAQUE DOS SANTOS(OAB:
163686/SP)
- NACIONAL SERVICOS LTDA - ME
- OTAVIO AUGUSTO DA SILVA VILHENA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA MENEZES
- CHARLES MARCELO SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0000115-52.2025.5.08.0210 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Processo Nº ROT-0000192-16.2025.5.08.0128
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240