Processo ativo
0000996-23.2024.5.05.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000996-23.2024.5.05.0024
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSEFA FERREIRA NAKATANI(OAB: os pro *** JOSEFA FERREIRA NAKATANI(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRENTE LUCAS DE JESUS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HORA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO JOSEFA FERREIRA NAKATANI(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
252885/SP)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
BEBIDAS LTDA.
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO AMBEV S.A. através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
FILHO(OAB: 19382/PE)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- AMBEV S.A. telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- LUCAS DE JESUS DA HORA TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº RORSum-0000996-23.2024.5.05.0024
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES .
JUNIOR
RECORRENTE CREMILDA MARIA VERGNE RIBEIRO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FERREIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO LEILANE CARDOSO CHAVES
ANDRADE(OAB: 17488/BA) de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0000122-65.2024.5.05.0015
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
14371/MA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PETROBRAS CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
GUSMAO(OAB: 20557/BA) 154853/MG)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
59121/RJ) EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
- CREMILDA MARIA VERGNE RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL MORAES(OAB: 29657/BA)
PETROS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência".
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
PAUTA DE JULGAMENTO TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e Processo Nº ROT-0000151-10.2024.5.05.0341
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária 159167/RJ)
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h RECORRENTE GILVAN SANTOS DA SILVA
do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RAMOS(OAB: 45186/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do 10438/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRENTE LUCAS DE JESUS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HORA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO JOSEFA FERREIRA NAKATANI(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
252885/SP)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
BEBIDAS LTDA.
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO AMBEV S.A. através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
FILHO(OAB: 19382/PE)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- AMBEV S.A. telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- LUCAS DE JESUS DA HORA TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº RORSum-0000996-23.2024.5.05.0024
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES .
JUNIOR
RECORRENTE CREMILDA MARIA VERGNE RIBEIRO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FERREIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO LEILANE CARDOSO CHAVES
ANDRADE(OAB: 17488/BA) de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0000122-65.2024.5.05.0015
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
14371/MA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PETROBRAS CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
GUSMAO(OAB: 20557/BA) 154853/MG)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
59121/RJ) EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
- CREMILDA MARIA VERGNE RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL MORAES(OAB: 29657/BA)
PETROS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência".
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
PAUTA DE JULGAMENTO TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e Processo Nº ROT-0000151-10.2024.5.05.0341
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária 159167/RJ)
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h RECORRENTE GILVAN SANTOS DA SILVA
do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RAMOS(OAB: 45186/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do 10438/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073