JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
AUTOR JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
PEREIRA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
16260/PB) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARROS(OAB: 18769/PB) RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Intimado(s)/Citado(s):
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - AUDEILSON FRANCISCO DA SILVA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EPP EMLUR
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26639/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
TRABALHO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AR-0002497-62.2024.5.13.0000
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMLUR Relator PAULO MAIA FILHO
- JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA Revisor PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR DAVISSON BATISTA DE MELO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA 16260/PB)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Processo Nº MSCiv-0002301-92.2024.5.13.0000 ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
Relator PAULO MAIA FILHO
1711/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
IMPETRANTE ANTONIO DE ALMEIDA NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
16260/PB) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
AUTORIDADE ALEANDRO SERGIO TEREZAN RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
COATORA NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
AUTORIDADE CARLOS EDUARDO ALVIM
COATORA RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
AUTORIDADE EDUARDO RIBAS SANTOS
COATORA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
AUTORIDADE JOSE ALEXIS BEGHINI DE
COATORA CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Intimado(s)/Citado(s): - DAVISSON BATISTA DE MELO
- ALEANDRO SERGIO TEREZAN - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO DE ALMEIDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- CARLOS EDUARDO ALVIM
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- EDUARDO RIBAS SANTOS
- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA O início da sessão será às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Processo Nº AR-0002437-89.2024.5.13.0000 qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Relator PAULO MAIA FILHO para o início da sessão.
Revisor PAULO MAIA FILHO
AUTOR AUDEILSON FRANCISCO DA SILVA A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
16260/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548