Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Joseli Maria Piranha
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Identificação
Nº Processo: 1021519-61.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Partes e Advogados
Reqte: Joseli Maria Piranha
Reqda: Ana Paula Costa Damião
Autor(es): Joseli Maria Piranha, Setpar Empreendimentos Amoras Ii Spe Ltda., Martinez Biselli Engenharia Ltda. ME, Nivaldo Leite da Silva, Jose Nilton Per *** Joseli Maria Piranha, Setpar Empreendimentos Amoras Ii Spe Ltda., Martinez Biselli Engenharia Ltda. ME, Nivaldo Leite da Silva, Jose Nilton Pereira da Silva, M.P.R., Célia Regima Cáceres Di Lemme Ortunho, Antonio Farias Gonçalves, Suzeli Pedreiro Alonso de Sousa, Sandra Regina Stefani
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Novaes & Souza Consultoria, Construções Ltda, Banco Mercantil do Brasil S.A., MUNICÍPIO DE SÃO *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Novaes & Souza Consultoria, Construções Ltda, Banco Mercantil do Brasil S.A., MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AASAP, Associação de Amparo Social ao Aposentado, Pensionista, 2026 Nau Vivendas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
Advogado(s): 138099, SP, Lara Lorena Ferreira, 378609, Fernanda Oliveira Torrente, 208869, Eduardo Viana Tedeschi, 200328, Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci, 168403, M *** 138099, SP, Lara Lorena Ferreira, 378609, Fernanda Oliveira Torrente, 208869, Eduardo Viana Tedeschi, 200328, Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci, 168403, MG, Admilson Lino de Souza Filho, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 473579, Scarlet Ferro Morino, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 376186, Mateus Claudio da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 138099/SP - Lara *** 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EXECTDA : Erica Cristina Fonseca Chagas
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021519-61.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joseli Maria Piranha
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1021520-46.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Setpar Empreendimentos Amoras Ii Spe Ltda.
ADVOGADO : 378609/SP - Fernanda Oliveira Torrente
REQDA : Ana Paula Costa Damião
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021521-31.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Martinez Biselli Engenharia Ltda. ME
ADVOGADO : 208869/SP - Eduardo Viana Tedeschi
REQDO : Novaes & Souza Consultoria e Construções Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021522-16.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nivaldo Leite da Silva
ADVOGADO : 200328/SP - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021523-98.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Nilton Pereira da Silva
ADVOGADO : 168403/MG - Admilson Lino de Souza Filho
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021524-83.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
EXECTDA : Nilmara Rosalina Augusto
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021525-68.2025.8.26.0576
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : M.P.R.
ADVOGADO : 473579/SP - Scarlet Ferro Morino
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1021345-52.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Célia Regima Cáceres Di Lemme Ortunho
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021526-53.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Farias Gonçalves
ADVOGADO : 123817/SP - Marcos Cesar Chagas Perez
REQDO : AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021527-38.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Suzeli Pedreiro Alonso de Sousa
ADVOGADO : 376186/SP - Mateus Claudio da Silva
REQDO : 2026 Nau Vivendas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021528-23.2025.8.26.0576
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Sandra Regina Stefani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXECTDA : Erica Cristina Fonseca Chagas
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021519-61.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joseli Maria Piranha
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1021520-46.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Setpar Empreendimentos Amoras Ii Spe Ltda.
ADVOGADO : 378609/SP - Fernanda Oliveira Torrente
REQDA : Ana Paula Costa Damião
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021521-31.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Martinez Biselli Engenharia Ltda. ME
ADVOGADO : 208869/SP - Eduardo Viana Tedeschi
REQDO : Novaes & Souza Consultoria e Construções Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021522-16.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nivaldo Leite da Silva
ADVOGADO : 200328/SP - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021523-98.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Nilton Pereira da Silva
ADVOGADO : 168403/MG - Admilson Lino de Souza Filho
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021524-83.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
EXECTDA : Nilmara Rosalina Augusto
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021525-68.2025.8.26.0576
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : M.P.R.
ADVOGADO : 473579/SP - Scarlet Ferro Morino
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1021345-52.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Célia Regima Cáceres Di Lemme Ortunho
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021526-53.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Farias Gonçalves
ADVOGADO : 123817/SP - Marcos Cesar Chagas Perez
REQDO : AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021527-38.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Suzeli Pedreiro Alonso de Sousa
ADVOGADO : 376186/SP - Mateus Claudio da Silva
REQDO : 2026 Nau Vivendas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021528-23.2025.8.26.0576
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Sandra Regina Stefani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º