0000008-61.2024.5.05.0651

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
- BENILZO FERNANDES MAGALHAES ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
- CELIO ROBERTO MARQUES DA SILVA Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
- EDVALDO NUNES PEREIRA em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
- FRANCISCO FERNANDES DA SILVA Processo Nº ROT-0000008- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61.2024.5.05.0651
- HAROLDO DE SA QUARTIM BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE APARECIDO DE JESUS SILVA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- JOSE LUIZ SANTOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- JOSE VICENTE DIAS CARNEIRO
- JULIANO DE SOUZA NOVAES RECORRENTE JOAO ALVINO FERREIRA
- LEANDRO NEVES DA SILVA ADVOGADO JOSELITA NEPOMUCENO
- LEANDRO VIEIRA DE SOUZA BORBA(OAB: 18916/BA)
- LUCIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO PAULO PATRICIO SOBRAL
SANTOS(OAB: 19858/DF)
- LUCIANO PRATES AMARAL
RECORRIDO PAULO SERGIO WILDBERGER
- MANOEL MESSIAS FERNANDES PEREIRA LISBOA
- MARCIO FERREIRA ALVES ADVOGADO EVANNIZE GAUDENCIO DA
- PEDRO LAERTE MENCHON FELCAR SILVA(OAB: 70473/BA)
- SIDNEI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 63052/BA)
- TATIANE MORAIS PRATES DO AMARAL
RECORRIDO SINVAL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- UNIALCO SA ALCOOL E ACUCAR
ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO DOS
- VAGNER BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 68236/BA)
- VALDECI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO EMILIO MARQUES DE SOUSA(OAB:
- VALDEMIR XAVIER DO AMARAL 25421/BA)
- VALMIQUE ALVES PEREIRA
- VALMIR BOMFIM Intimado(s)/Citado(s):
- WALTER HENRIQUE ZANCANER FILHO - JOAO ALVINO FERREIRA
- WUILSON MARQUES DA SILVA - PAULO SERGIO WILDBERGER LISBOA
- SINVAL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0000021-83.2023.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Pauta de Julgamento CARNEIRO
4ª TURMA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
TRABALHO
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
RECORRENTE VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento PATRIMONIAL LTDA
dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
TRABALHO
presencial.
RECORRIDO VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de PATRIMONIAL LTDA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. - VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº ROT-0000061-92.2023.5.05.0193
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia CARNEIRO
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma CARNEIRO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RECORRENTE BRUNO LOPES DE ALMEIDA
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO DAMARES DOS ANJOS COSTA(OAB:
38234/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
de competência." 93631/RJ)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRIDO BRUNO LOPES DE ALMEIDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120