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Joselito Luis
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Identificação
Nº Processo: 1090944-66.2023.8.26.0053
Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Apelado: Joselit *** Joselito Luis
Advogados e OAB
Advogado: Angelo *** Angelo Jose
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1090944-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1090944-66.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Carlos Andrade Santos; Advogado: Angelo Jose
Moreno (OAB: 137500/SP); Advogada: Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Apelado:
Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001645-87.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001645-87.2024.8.26.0400; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Joselito Luis
Nogueira; Advogada: Fâine Crislaine Gomes da Silva (OAB: 381548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001767-40.2019.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001767-40.2019.8.26.0218; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador); Advogado: José
Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) (Procurador); Apelada: Eli Regina Tinti Stringheta; Advogada: Lucia Rodrigues
Fernandes (OAB: 243524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003396-45.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003396-45.2024.8.26.0292; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Bianco da Silva Viana; Advogada: Thaila Silva Santos (OAB: 363112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003578-71.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003578-71.2021.8.26.0248; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Maria Izilda Macri Falconi (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0006136-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006136-43.2024.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabricio
Soares da Silva; Advogado: Gustavo de Freitas Escobar (OAB: 25790/GO); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0007596-49.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007596-49.2020.8.26.0482; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Advogada: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador); Apelado: Niciane Germano de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014234-96.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0014234-96.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Desmair Clarindo dos Santos; Advogada: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro (OAB: 15403/ES); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016446-93.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1090944-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1090944-66.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Carlos Andrade Santos; Advogado: Angelo Jose
Moreno (OAB: 137500/SP); Advogada: Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Apelado:
Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001645-87.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001645-87.2024.8.26.0400; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Joselito Luis
Nogueira; Advogada: Fâine Crislaine Gomes da Silva (OAB: 381548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001767-40.2019.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001767-40.2019.8.26.0218; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador); Advogado: José
Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) (Procurador); Apelada: Eli Regina Tinti Stringheta; Advogada: Lucia Rodrigues
Fernandes (OAB: 243524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003396-45.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003396-45.2024.8.26.0292; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Bianco da Silva Viana; Advogada: Thaila Silva Santos (OAB: 363112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003578-71.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003578-71.2021.8.26.0248; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Maria Izilda Macri Falconi (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0006136-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006136-43.2024.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabricio
Soares da Silva; Advogado: Gustavo de Freitas Escobar (OAB: 25790/GO); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0007596-49.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007596-49.2020.8.26.0482; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Advogada: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador); Apelado: Niciane Germano de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014234-96.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0014234-96.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Desmair Clarindo dos Santos; Advogada: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro (OAB: 15403/ES); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016446-93.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º