Processo ativo
2023025-37.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023025-37.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019469-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Josemar Fogassa da Si *** Josemar Fogassa da Silva (OAB: 447070/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023025-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019469-
66.2024.8.26.0004; Consórcio; Agravante: Fernanda Alves Barros; Advogado: Josemar Fogassa da Silva (OAB: 447070/SP);
Agravado: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda; Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB:
133406/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023029-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024367-45.2024.8.26.0100;
Representação comercial; Agravante: Biovida Saude Ltda; Advogado: Ibraim Calichman (OAB: 12273/SP); Advogado: Flávio
Calichman (OAB: 154261/SP); Advogada: Alyne Simeoni Paulino Cabral (OAB: 387737/SP); Agravado: Pontual Service Corretora
de Seguros Ltda; Advogado: Átila Gonçalves de Carvalho (OAB: 187320/SP); Advogado: Jorge Yoshiyuki Taguchi (OAB: 207090/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023037-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000054-79.2025.8.26.0128; Bancários; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Ademir Aparecido Ganâncio;
Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023038-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0026712-84.2024.8.26.0002; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: High Tech Soluções Em Tecnologia Ltda; Advogado:
João Batista Alves Cardoso (OAB: 283375/SP); Agravado: Jacques Douglas Gomes Santos; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023045-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0003918-60.2006.8.26.0597; Contratos Bancários;
Agravante: Joel Marcio Lourencini; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Advogada: Giovanna Zuccolotto
de Oliveira Paschoal de Souza (OAB: 229242/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB:
295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Interessado: Alberto Cecanho; Advogado: Murilo
Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Interessado: Pedro Luiz Possebom; Advogado: Fabio Henrique Durigan (OAB: 231914/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023052-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003273-59.2024.8.26.0541; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Agravante: Tieko Fujimori Emidio; Advogado: Elton Poiatti Olivio (OAB: 311089/SP); Agravado: Caio Vinicius
Soares Emidio; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023059-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010648-06.2024.8.26.0032; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Maria de Lourdes Rosa dos Santos; Advogado: William Daniel da Silva Costa (OAB: 442509/SP);
Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023063-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045926-87.2024.8.26.0602; Bancários;
Agravante: Fernando Vasconcelos Soares de Aquino; Advogada: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP);
Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023025-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019469-
66.2024.8.26.0004; Consórcio; Agravante: Fernanda Alves Barros; Advogado: Josemar Fogassa da Silva (OAB: 447070/SP);
Agravado: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda; Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB:
133406/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023029-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024367-45.2024.8.26.0100;
Representação comercial; Agravante: Biovida Saude Ltda; Advogado: Ibraim Calichman (OAB: 12273/SP); Advogado: Flávio
Calichman (OAB: 154261/SP); Advogada: Alyne Simeoni Paulino Cabral (OAB: 387737/SP); Agravado: Pontual Service Corretora
de Seguros Ltda; Advogado: Átila Gonçalves de Carvalho (OAB: 187320/SP); Advogado: Jorge Yoshiyuki Taguchi (OAB: 207090/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023037-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000054-79.2025.8.26.0128; Bancários; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Ademir Aparecido Ganâncio;
Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023038-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0026712-84.2024.8.26.0002; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: High Tech Soluções Em Tecnologia Ltda; Advogado:
João Batista Alves Cardoso (OAB: 283375/SP); Agravado: Jacques Douglas Gomes Santos; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023045-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0003918-60.2006.8.26.0597; Contratos Bancários;
Agravante: Joel Marcio Lourencini; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Advogada: Giovanna Zuccolotto
de Oliveira Paschoal de Souza (OAB: 229242/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB:
295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Interessado: Alberto Cecanho; Advogado: Murilo
Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Interessado: Pedro Luiz Possebom; Advogado: Fabio Henrique Durigan (OAB: 231914/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023052-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003273-59.2024.8.26.0541; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Agravante: Tieko Fujimori Emidio; Advogado: Elton Poiatti Olivio (OAB: 311089/SP); Agravado: Caio Vinicius
Soares Emidio; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023059-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010648-06.2024.8.26.0032; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Maria de Lourdes Rosa dos Santos; Advogado: William Daniel da Silva Costa (OAB: 442509/SP);
Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023063-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045926-87.2024.8.26.0602; Bancários;
Agravante: Fernando Vasconcelos Soares de Aquino; Advogada: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP);
Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º