Processo ativo
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Identificação
Nº Processo: 1504045-57.2025.8.26.0014
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Ação: Portuguesa de Desportos
Partes e Advogados
Reqte: ESTADO DE MINAS GERAIS
Reqdo: Josenildo da Silva Moreira
Reqda: Solange Costa e Silva Cunha
Advogados e OAB
Advogado: 424784/SP - Die *** 424784/SP - Diego Campos Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1504045-57.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Onda Verde Agrocomercial S/A
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000598-21.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogaria São Paulo S.a.
ADVOGADO : 424784/SP - Diego Campos Silva
EMBARGDO : PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 15/07/2025
PROCESSO :1017678-74.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0144106-92.2011.8.13.0079
JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA EMPRESARIAL DE CONTAGEM - Contagem-MG
REQTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
REQDO : Josenildo da Silva Moreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0000731-80.2025.8.26.0014
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0000927-43.2016.8.10.0036
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - -
REQTE : Estado do Maranhão
REQDA : Solange Costa e Silva Cunha
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000596-51.2025.8.26.0014
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5006092-32.2023.8.08.0024
JUÍZO DEPREC. : 6 SECRETARIA INTELIGENTE DE EXECUÇÕES FISCAIS - Vitoria-ES
REQTE : Estado do Espírito Santo
REQDO : Transmaroni Transportes Brasil Rodoviarios Ltda
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Execução Fiscal Municipal - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS EM
15/07/2025
PROCESSO :1001010-15.2025.8.26.0090
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Euclydes Bastos Branco
ADVOGADO : 174410/SP - Euclydes Bastos Branco Junior
REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1514953-42.2025.8.26.0090
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo
EXECTDO : Associacao Portuguesa de Desportos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1514954-27.2025.8.26.0090
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo
EXECTDO : Appa Servicos Temporarios e Efetivos Ltda
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001011-97.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Marlene Pires
ADVOGADO : 46154/GO - Rafael Stefane Pereira Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1504045-57.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Onda Verde Agrocomercial S/A
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000598-21.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogaria São Paulo S.a.
ADVOGADO : 424784/SP - Diego Campos Silva
EMBARGDO : PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 15/07/2025
PROCESSO :1017678-74.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0144106-92.2011.8.13.0079
JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA EMPRESARIAL DE CONTAGEM - Contagem-MG
REQTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
REQDO : Josenildo da Silva Moreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0000731-80.2025.8.26.0014
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0000927-43.2016.8.10.0036
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - -
REQTE : Estado do Maranhão
REQDA : Solange Costa e Silva Cunha
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000596-51.2025.8.26.0014
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5006092-32.2023.8.08.0024
JUÍZO DEPREC. : 6 SECRETARIA INTELIGENTE DE EXECUÇÕES FISCAIS - Vitoria-ES
REQTE : Estado do Espírito Santo
REQDO : Transmaroni Transportes Brasil Rodoviarios Ltda
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Execução Fiscal Municipal - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS EM
15/07/2025
PROCESSO :1001010-15.2025.8.26.0090
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Euclydes Bastos Branco
ADVOGADO : 174410/SP - Euclydes Bastos Branco Junior
REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1514953-42.2025.8.26.0090
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo
EXECTDO : Associacao Portuguesa de Desportos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1514954-27.2025.8.26.0090
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo
EXECTDO : Appa Servicos Temporarios e Efetivos Ltda
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001011-97.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Marlene Pires
ADVOGADO : 46154/GO - Rafael Stefane Pereira Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º