0020232-39.2024.5.04.0201

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
17006) ADVOGADO - JOSIANE KRAIS BATISTA (OAB/RS 136255)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
17006) ROT 0020232-39.2024.5.04.0201
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 4ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUIZA
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HEINECK KRUSE
GRANDE DO SUL RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ROT 0020226-83.2024.5.04.0281 26160)
8ª Turma ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto 11475)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - JULIANO LAGO (OAB/PR 34256)
CARDOSO BARZOTTO RECORRIDO - JEANINE DAIANE SCHNEIDER
RECORRENTE - ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA ADVOGADO - ABRAO MOREIRA BLUMBERG (OAB/RS 35778)
RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO ADVOGADO - CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66338)
DE ESTEIO - FSPSCE ADVOGADO - FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS
ADVOGADO - LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51209) 110601)
ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283) ADVOGADO - HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30679)
ADVOGADO - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943) ADVOGADO - LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91098)
ADVOGADO - PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB/RS ADVOGADO - RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49579)
44606)
ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) ROT 0020233-77.2024.5.04.0733
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) 8ª Turma
RECORRIDO - ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
DE ESTEIO - FSPSCE JOAQUINA CHARAO BARCELOS
ADVOGADO - LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51209) RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO
ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283) RECORRIDO - ABRASSI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ADVOGADO - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943) ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E INCLUSAO
ADVOGADO - PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB/RS RECORRIDO - YARA GARCIA DE OLIVEIRA
44606) ADVOGADO - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134)
ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) ADVOGADO - Mary Margarete Farias Carpes (OAB/RS 55640)
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020229-76.2024.5.04.0333 ROT 0020240-56.2024.5.04.0026
1ª Turma 2ª Turma
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova Gabinete Cleusa Regina Halfen
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
SERAFINI CASA NOVA HALFEN
RECORRENTE - BECKER ASSESSORIA E BENEFICIAMENTO RECORRENTE - MAYCON BEHRENS LORENCATO
DE TERMOPLASTICOS LTDA ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - TATIANE SCHNEIDER (OAB/RS 94406) 65382)
RECORRIDO - JONATHAN WILLIAM DA SILVA DAMASIO RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - DEBORA SUELEN CORNELIUS (OAB/RS 133110) RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223