Processo ativo
0011081-21.2025.8.26.0502
Progressão de Regime; Agravante: L. T. de B.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011081-21.2025.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. T. de B.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Josiel Antonio *** Josiel Antonio Nogueira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva Zanão (OAB: 431490/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011081-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011081-21.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. T. de B.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB:
379447/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006630-13.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006630-13.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: FLÁVIO SILVA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010878-59.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010878-59.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ISAAC MOREIRA DOS SANTOS;
Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007062-32.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007062-32.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: DIOGO RODRIGUES BENFICA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010028-05.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010028-05.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: ANTHONY PERES GOMES PEREIRA; Advogada:
Karolina Fernanda Gregorio de Queiroz (OAB: 432387/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006820-73.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006820-73.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Wilson Silva Domingues Castellão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010642-10.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010642-10.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Jaqueline
Aparecida Maximiano; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
0007096-07.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007096-07.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Diego Lima Rodrigues Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010528-71.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010528-71.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSE EDISON DE ALMEIDA SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Agravo de Instrumento 21
Conflito de competência cível 31
Conflito de Jurisdição 2
Habeas Corpus Cível 8
Total 62
2198537-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Valinhos; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002148-37.2024.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de V.;
Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa Ferreira
(OAB: 498091/SP); RepreLeg: Erenice Pardinho Pereira Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silva Zanão (OAB: 431490/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011081-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011081-21.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. T. de B.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB:
379447/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006630-13.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006630-13.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: FLÁVIO SILVA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010878-59.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010878-59.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ISAAC MOREIRA DOS SANTOS;
Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007062-32.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007062-32.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: DIOGO RODRIGUES BENFICA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010028-05.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010028-05.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: ANTHONY PERES GOMES PEREIRA; Advogada:
Karolina Fernanda Gregorio de Queiroz (OAB: 432387/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006820-73.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006820-73.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Wilson Silva Domingues Castellão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010642-10.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010642-10.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Jaqueline
Aparecida Maximiano; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
0007096-07.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007096-07.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Diego Lima Rodrigues Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010528-71.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010528-71.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSE EDISON DE ALMEIDA SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Agravo de Instrumento 21
Conflito de competência cível 31
Conflito de Jurisdição 2
Habeas Corpus Cível 8
Total 62
2198537-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Valinhos; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002148-37.2024.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de V.;
Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa Ferreira
(OAB: 498091/SP); RepreLeg: Erenice Pardinho Pereira Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º