2219972-64.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219972-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503078-94.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ondutas
Afins; Paciente: Erilo Freitas da Costa; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio
Nogueira
2219991-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503053-56.2025.8.26.0577; Assunto: Roubo;
Impetrante: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva; Paciente: Thomas Moreira Souza Silva; Advogada: Ivaneide Marques
de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 481495/SP)
2219992-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000076-37.2021.8.26.0530; Assunto: Crimes de
“Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: M. L. F.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/
SP); Advogada: Naiara de Seixas Carneiro Caparica (OAB: 267339/SP); Advogada: Letícia Mizuno Leitão (OAB: 526535/SP);
Impetrante: L. M. L.; Impetrante: N. de S. C. C.; Impetrante: M. C. de S.
2220003-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500283-21.2023.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Leonardo Bruno Alcantara; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP)
2220029-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª
Vara Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500062-83.2024.8.26.0176; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Bruno Garcia
Borragine; Impetrante: André Mendonça Bialski; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Flávia Maria Ebaid Ferreira Santos;
Impetrante: Júlia Zonzini Araújo da Silva; Paciente: Milton Augusto Mendes; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Advogado: André Mendonça Bialski (OAB: 508490/SP); Advogada: Flávia
Maria Ebaid Ferreira Santos (OAB: 458994/SP); Advogada: Júlia Zonzini Araújo da Silva (OAB: 481623/SP); Advogada: Giulia
Nascimento Grigio (OAB: 497082/SP); Impetrante: Giulia Nascimento Grigio
2220033-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501650-72.2025.8.26.0344; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: E.
L. B. M.; Impetrante: L. B. M.; Paciente: E. C. D.; Advogada: Eduarda Lallo Batiston Mengato (OAB: 494826/SP); Advogado:
Vinicius Marques de Oliveira (OAB: 418787/SP); Advogada: Luana Bossoni Mancera (OAB: 494840/SP); Impetrante: V. M. de
O.
2220038-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500844-87.2018.8.26.0536; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: P. F. de L.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2220043-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501237-97.2024.8.26.0666;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220049-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000828-08.2024.8.26.0502;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Thiago Pinto Khalil; Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358/SP); Impetrante: Celso
Luiz da Silva
2220065-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010991-14.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Leonardo da Silva Carneiro; Advogada: Ana Paula Vaz Massini (OAB: 514326/SP); Impetrante: Ana Paula Vaz
Massini
2220066-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1504985-20.2025.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Rafael Bueno de Camargo;
Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2220078-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000074-05.2025.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang; Paciente: Murilo Teles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º