JOSILDO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Edição nº 3/2020 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de janeiro de 2020
DECISÃO
N. 0739404-81.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSILDO DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0027805A -
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, DF0042759A - ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA, DF0033247A -
THIAGO GUIMARAES PEREIRA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Brasília Número do processo: 0739404-81.2019.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILDO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é hipótese de improcedência liminar do pedido, sendo que o art. 334
do NCPC determina a designação de audiência de conciliação ou de mediação. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem
o direito processual civil, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da
realização dessa audiência. Nesse passo, o art. 4º do NCPC prescreve que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral
do mérito, incluída a atividade satisfativa. No presente caso, a designação de audiência de conciliação inicial não se mostra útil à resolução
integral do mérito em prazo razoável, pois a experiência demonstra que, na presente lide, as requerida não tem por costume conciliar, o que
torna a designação contrária ao disposto do art. 4º do NCPC. De outra parte, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento
do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Logo,
a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283,
parágrafo único). Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que
será útil à resolução integral do mérito. Cite-se o réu, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231 BRASÍLIA,
DF, 19 de dezembro de 2019 16:43:25. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
N. 0738616-67.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PAO PILOTO ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0020913A
- FREDERICO SOARES DE ARAGAO, DF55453 - LUAN DE SOUZA E SILVA. R: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0738616-67.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAO PILOTO
ALIMENTOS LTDA - ME RÉU: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para comprovar o pagamento das
custas iniciais. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2019 17:01:10. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
ATO ORDINATÓRIO
N. 0711690-83.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES. Adv(s).: DF0030334A
- LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES. R: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0036471A - FRANCISCO
PARAISO RIBEIRO DE PAIVA. R: MARIA DAS GRACAS LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE
BRANDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711690-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES EXECUTADO: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPP, MARIA
DAS GRACAS LOPES, SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que liberei o acesso ao
documento sigiloso referente à pesquisa no sistema INFOJUD para o advogado da parte exequente. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do
CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informações no documento consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob
pena de extinção do feito. Advirto que o advogado da parte é responsável pela manutenção do sigilo das informações, nos termos do disposto
no artigo 3º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2019 18:41:01. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor
de Secretaria
N. 0719806-78.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TREMOND METALS CORP. Adv(s).: SP168266 - ALESSANDRA
GOBETTI VIEIRA COELHO, SP348854 - GABRIEL BARROS DE CARVALHO. A: RENATO MICHAEL TICHAUER. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SIX HANDS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A. Adv(s).: SP165256 - RICARDO REGINO FANTIN.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0719806-78.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TREMOND METALS
CORP, RENATO MICHAEL TICHAUER EXECUTADO: SIX HANDS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A CERTIDÃO
e ATO ORDINATÓRIO Certifico que liberei o acesso ao documento sigiloso referente à pesquisa no sistema INFOJUD para o advogado da
parte exequente. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informações no documento
consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Advirto que o advogado da parte é responsável pela
manutenção do sigilo das informações, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001. BRASÍLIA, DF, 19 de
dezembro de 2019 18:43:22. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0736288-67.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LOSANGELES DIVINO PIRES. Adv(s).: DF0017354A -
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0023353A
- ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736288-67.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: LOSANGELES DIVINO PIRES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO
Certifico que foi anexada aos autos a contestação de ID 52741660, apresentada tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do
CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2019 19:51:12. GLAUCIA
FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0719221-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS CESAR MOLINA. A: MULTI-SOFT CONSULTORIA
EM INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF0034460A - ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA. R: JOAO BATISTA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BRASILIA OFF ROAD LANTERNAGEM E MECANICA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

0719221-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS CESAR MOLINA, MULTI-SOFT
CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA PEREIRA, BRASILIA OFF ROAD LANTERNAGEM E MECANICA
EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimados os autores a efetuarem o pagamento das
custas intermediárias de ID 52769806, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2019 14:37:45. DURVAL DOS SANTOS
FILHO Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0703217-74.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: KAROL GOUSSAIN FERREIRA DE CASTRO.
Adv(s).: DF0034211A - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA. R: ZAMARIAN CALCADOS LTDA - ME. Adv(s).: PR52983 - PEDRO JOAO
MARTINS. Trata-se de Cumprimento de sentença em que a parte exequente informou, na petição de ID 46055299 do processo associado nº
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