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0000589-37.2024.8.26.0006
Reconhecimento /
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Identificação
Nº Processo: 0000589-37.2024.8.26.0006
Vara: 4ª.
Assunto: Reconhecimento /
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Josué Ferreira San *** Josué Ferreira Santos (OAB: 183695/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000589-37.2024.8.26.0006; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. G. N.; Advogada: Regina Huerta (OAB: 150367/SP); Advogado: Josué Ferreira Santos (OAB: 183695/
SP); Agravada: T. M.; Advogado: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP)
2222829-83.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª.
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005745-62.2022.8.26.0554; Assunto:
Fixação; Agravante: I. M. O. e outro; Advogado: Felipe de Oliveira Vieira (OAB: 455896/SP); Agravado: E. L. V. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Eduardo Cunha de Paiva (OAB: 138052/SP); Advogada: Maria de Fatima Diniz Nunes
(OAB: 149651/SP)
2222832-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008416-48.2025.8.26.0006; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Cristiane Pinto da Silva; Procdor: Fellipe da Silva Rocha; Advogada: Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155/SP)
2222841-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1025800-97.2023.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Agravante: A. I. de
F.; Advogado: Renan Pereira Xavier da Silva (OAB: 57213/PE); Agravado: C. O. C. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222850-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010593-88.2025.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Eduardo Koji Nishida; Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP)
2222860-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008324-85.2025.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ampla Planos de Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Elana Nascimento da Silva
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Advogado: André Coelho
Oliveira (OAB: 395337/SP); Interessado: Impetu Administradora de Beneficios Ltda; Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos
(OAB: 96293/RJ)
2222871-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1030271-
19.2017.8.26.0506; Assunto: Fixação; Agravante: R. L. da S.; Advogada: Lislaine Toso (OAB: 153102/SP); Advogada: Aurea
Cecilia Guidoni Cintra (OAB: 366320/SP); Agravada: R. L. C. da S. e outro; Advogado: Marco Kiyoshi Nishida Junior (OAB:
372212/SP); Advogada: Aurea Cecilia Guidoni Cintra (OAB: 366320/SP)
2222870-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013308-08.2025.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Luca
Lazzari (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Danielle de Almeida Nobre (OAB: 373912/SP)
2222880-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1028730-11.2023.8.26.0224;
Assunto: Alimentos; Agravante: L. C. de A. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Prates (OAB: 330554/
SP); Agravado: G. de A. L.; Advogada: Mayara Freire Feitosa Nascimento (OAB: 434785/SP)
2222882-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017267-31.2025.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Aguinaldo Luis dos Reis; Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP)
2222887-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006570-77.2025.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: M. M. M.; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP); Agravado: S. H. B. R.; Advogado: Claudio
Henrique Ortiz Junior (OAB: 225209/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Advogada: Naira
Roberta Pereira (OAB: 504427/SP)
2222889-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002989-31.2025.8.26.0348; Assunto: Dissolução; Agravante: M. C.
F. e outro; Advogado: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Agravado: E. F. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000589-37.2024.8.26.0006; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. G. N.; Advogada: Regina Huerta (OAB: 150367/SP); Advogado: Josué Ferreira Santos (OAB: 183695/
SP); Agravada: T. M.; Advogado: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP)
2222829-83.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª.
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005745-62.2022.8.26.0554; Assunto:
Fixação; Agravante: I. M. O. e outro; Advogado: Felipe de Oliveira Vieira (OAB: 455896/SP); Agravado: E. L. V. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Eduardo Cunha de Paiva (OAB: 138052/SP); Advogada: Maria de Fatima Diniz Nunes
(OAB: 149651/SP)
2222832-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008416-48.2025.8.26.0006; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Cristiane Pinto da Silva; Procdor: Fellipe da Silva Rocha; Advogada: Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155/SP)
2222841-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1025800-97.2023.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Agravante: A. I. de
F.; Advogado: Renan Pereira Xavier da Silva (OAB: 57213/PE); Agravado: C. O. C. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222850-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010593-88.2025.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Eduardo Koji Nishida; Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP)
2222860-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008324-85.2025.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ampla Planos de Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Elana Nascimento da Silva
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Advogado: André Coelho
Oliveira (OAB: 395337/SP); Interessado: Impetu Administradora de Beneficios Ltda; Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos
(OAB: 96293/RJ)
2222871-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1030271-
19.2017.8.26.0506; Assunto: Fixação; Agravante: R. L. da S.; Advogada: Lislaine Toso (OAB: 153102/SP); Advogada: Aurea
Cecilia Guidoni Cintra (OAB: 366320/SP); Agravada: R. L. C. da S. e outro; Advogado: Marco Kiyoshi Nishida Junior (OAB:
372212/SP); Advogada: Aurea Cecilia Guidoni Cintra (OAB: 366320/SP)
2222870-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013308-08.2025.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Luca
Lazzari (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Danielle de Almeida Nobre (OAB: 373912/SP)
2222880-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1028730-11.2023.8.26.0224;
Assunto: Alimentos; Agravante: L. C. de A. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Prates (OAB: 330554/
SP); Agravado: G. de A. L.; Advogada: Mayara Freire Feitosa Nascimento (OAB: 434785/SP)
2222882-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017267-31.2025.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Aguinaldo Luis dos Reis; Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP)
2222887-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006570-77.2025.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: M. M. M.; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP); Agravado: S. H. B. R.; Advogado: Claudio
Henrique Ortiz Junior (OAB: 225209/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Advogada: Naira
Roberta Pereira (OAB: 504427/SP)
2222889-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002989-31.2025.8.26.0348; Assunto: Dissolução; Agravante: M. C.
F. e outro; Advogado: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Agravado: E. F. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º