0016609-74.2023.5.16.0004

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016609-74.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AGRAVADO ERASMO MARCELINO COSTA
SA BORGES
ADVOGADO JOSUE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA NEVES(OAB: 5684/PI) ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA SOUSA(OAB: 11280/MA)
PORTELA(OAB: 5741/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO WELLINGTON AMORIM PEREIRA TRABALHO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11491/MA)
- ERASMO MARCELINO COSTA BORGES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0016618-67.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- WELLINGTON AMORIM PEREIRA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0016611-95.2024.5.16.0008 RECORRIDO ROQUE ANTONIEL BARROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE SOUSA(OAB: 11280/MA)
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
RECORRENTE LUIS SANTIAGO ALBUGUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
ADVOGADO GABRIEL SANTIAGO DA SILVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DE ALBUQUERQUE(OAB: 29037/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ ANDRE FARIAS DE - ROQUE ANTONIEL BARROS
ALBUQUERQUE(OAB: 9615/MA)
RECORRIDO CESANILDO ARAUJO SILVA
Processo Nº AP-0016618-36.2023.5.16.0004
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COELHO(OAB: 26542/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RICARDO MELO MIRANDA
- CESANILDO ARAUJO SILVA
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
- LUIS SANTIAGO ALBUGUERQUE JUNIOR ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Processo Nº AP-0016614-97.2022.5.16.0015 SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR COSTA(OAB: 13901/PI)
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
FILHO(OAB: 8470/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO NATHALIA CUNHA ALMEIDA
PINHEIRO - RICARDO MELO MIRANDA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) Processo Nº AP-0016621-30.2024.5.16.0012
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VANDA LUCIA VENANCIO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
MARANHAO-CAEMA LIRA(OAB: 9561/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
- NATHALIA CUNHA ALMEIDA PINHEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016615-15.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987