Processo ativo
Josue Valdemar Malachias;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318
Vara: SEF - Setor de Execuções
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Josue Valdema *** Josue Valdemar Malachias;
Apdo: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; *** Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/
Apte: Estado de São Paulo e ou *** Estado de São Paulo e outro; Advogado: Guilherme
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Proc *** Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mariano
0003427-27.2000.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003427-27.2000.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iços; Apelante:
Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias;
Advogado: Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP)
1002421-53.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002421-53.2022.8.26.0396; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flávio Jose
Valero Francisco; Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1013172-56.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013172-56.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: FERNANDA TEIXEIRA CERRI; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado:
Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo; Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador)
1013025-52.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013025-52.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edgar José da Silva; Advogado: Nivaldo de
Melo (OAB: 281093/SP)
1026827-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026827-32.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/
SP); Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Guilherme
Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador)
0006063-27.2005.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006063-27.2005.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Andercar Comercio e Prestacao
de Servicos Ltda
1000204-11.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-11.2021.8.26.0319; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apte/Apda: Claudia Batista Lima de Oliveira; Advogado: Gustavo Andretto (OAB: 147662/SP); Apdo/Apte: Município de
Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência Municipal
de Lençóis Paulista - Iprem; Advogado: Edemilson Antonio Barbosa (OAB: 295835/SP)
1003424-03.2017.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1003424-03.2017.8.26.0369; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Monte Aprazível; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador); Advogada: Fatima
Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Procurador); Apelado: Cfc Brasil Ltda - Me; Apelado: Almiro Alberto Barbosa de Souza; Apelado:
Sibel Perpetua Barbato de Souza
1000237-33.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000237-33.2015.8.26.0441; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelado: Município da Estância
Balneária de Peruíbe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador)
0005917-49.2013.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005917-49.2013.8.26.0291; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Advogado: Mamor Getulio
Yura (OAB: 93877/SP); Apelado: Gba Metalurgica S/A; Advogado: Paulo Henrique Bueno (OAB: 312409/SP)
1043626-58.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043626-58.2021.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso; Apelante: E. R. S/A; Advogado: Erico Vinicius Varjão Alves Evangelista (OAB: 20586/BA);
Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510/BA); Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P. - D.; Advogada: Maria
Therezinha de Oliveira Elias (OAB: 47395/SP) (Procurador)
1018583-84.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Mariano
0003427-27.2000.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003427-27.2000.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iços; Apelante:
Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias;
Advogado: Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP)
1002421-53.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002421-53.2022.8.26.0396; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flávio Jose
Valero Francisco; Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1013172-56.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013172-56.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: FERNANDA TEIXEIRA CERRI; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado:
Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo; Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador)
1013025-52.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013025-52.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edgar José da Silva; Advogado: Nivaldo de
Melo (OAB: 281093/SP)
1026827-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026827-32.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/
SP); Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Guilherme
Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador)
0006063-27.2005.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006063-27.2005.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Andercar Comercio e Prestacao
de Servicos Ltda
1000204-11.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-11.2021.8.26.0319; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apte/Apda: Claudia Batista Lima de Oliveira; Advogado: Gustavo Andretto (OAB: 147662/SP); Apdo/Apte: Município de
Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência Municipal
de Lençóis Paulista - Iprem; Advogado: Edemilson Antonio Barbosa (OAB: 295835/SP)
1003424-03.2017.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1003424-03.2017.8.26.0369; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Monte Aprazível; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador); Advogada: Fatima
Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Procurador); Apelado: Cfc Brasil Ltda - Me; Apelado: Almiro Alberto Barbosa de Souza; Apelado:
Sibel Perpetua Barbato de Souza
1000237-33.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000237-33.2015.8.26.0441; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelado: Município da Estância
Balneária de Peruíbe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador)
0005917-49.2013.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005917-49.2013.8.26.0291; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Advogado: Mamor Getulio
Yura (OAB: 93877/SP); Apelado: Gba Metalurgica S/A; Advogado: Paulo Henrique Bueno (OAB: 312409/SP)
1043626-58.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043626-58.2021.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso; Apelante: E. R. S/A; Advogado: Erico Vinicius Varjão Alves Evangelista (OAB: 20586/BA);
Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510/BA); Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P. - D.; Advogada: Maria
Therezinha de Oliveira Elias (OAB: 47395/SP) (Procurador)
1018583-84.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º