1005695-30.2025.8.26.0037

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005695-30.2025.8.26.0037; Multas e demais Sanções; Agravante: Nacionalfarma Comercial Ltda; Advogada: Ana Luiza Vieira
Antoniosi (OAB: 423755/SP); Agravado: Município de Araraquara; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158225-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000628-98.2025.8.26.0038;
Exoneração ou Demissão; Agravante: Município de Araras; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP)
(Procurador); Agravada: Juliana Lourenço; Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158226-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509741-94.2023.8.26.0127; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/
SP); Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/
SP); Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP);
Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158270-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000486-
66.2019.8.26.0374; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Rocco
Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP); Agravado: Jaime Russinato; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP);
Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158283-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037621-
78.2025.8.26.0053; Urgência; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB:
237975/SP) (Procurador); Agravado: Leonardo Rodrigues da Silva; Advogada: Mara Lúcia de Moraes (OAB: 438627/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158326-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1006893-05.2025.8.26.0037; Multas e demais Sanções; Agravante: Nalva Braz do Nascimento; Advogada: Ana Luiza Vieira
Antoniosi (OAB: 423755/SP); Advogado: Clodoaldo da Silva Mello (OAB: 370711/SP); Agravado: Município de Araraquara; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158330-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
RICARDO CHIMENTI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501518-67.2016.8.26.0073; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Pedro Luiz de Souza; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP);
Agravado: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158344-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1527241-90.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Esecurity Ltda; Advogado: Vagner Mendes Menezes
(OAB: 140684/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158355-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Precatório; 0014324-44.2021.8.26.0071/01; Indenização por
Dano Material; Agravante: Fundação Espírita Sebastião Paiva; Advogado: Marcelo Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP);
Agravado: Municipio de Bauru; Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º