0001075-06.2024.5.08.0125

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE - LETICIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ROT 0001075-06.2024.5.08.0125 ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
2ª Turma ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha 4011)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
MEDEIROS ROCHA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
INDUSTRIA E COMERCIO S/A DA EDUCACAO - UDE
RECORRENTE - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
31135) AP 0001089-02.2024.5.08.0121
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma
(OAB/PA 32010) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - W. G. M. MARQUES
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - KELLY MICHELLE NASCIMENTO FEITOSA
RECORRIDO - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA (OAB/PA 22359)
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA AGRAVADO - WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO
31135) ADVOGADO - WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB/PA 16798)
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
(OAB/PA 32010) ROT 0001093-57.2024.5.08.0115
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) Gab. Des. Mary Anne
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
ROT 0001076-27.2024.5.08.0210 ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
2ª Turma RECORRENTE - ACELINO DE ALMEIDA MALCHER
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
DA SILVA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRENTE - ASTRO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRENTE - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099-34.2024.5.08.0125
(OAB/RJ 115522) 2ª Turma
ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
(OAB/RJ 115522) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
RECORRIDO - ROBERTO CARLOS FERREIRA DA GLORIA MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE - EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR
INSABATO (OAB/RJ 77441) ADVOGADO - DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE
(OAB/CE 33921)
ROT 0001076-30.2024.5.08.0209 ADVOGADO - ERIKA RAFAELLY DOS SANTOS VILACA (OAB/PA
3ª Turma 22725)
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos AGRAVADO - PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO - PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB/PA
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