0001461-38.2014.5.05.0006

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO JOYCE BETTY SOUZA SILVA(OAB:
30636/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
24945/BA) Turma.
IMPETRANTE LINDALVA CORDEIRO DE ALMEIDA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta-
ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES feira) às 09:00.
VIANA(OAB: 31869/BA)
Data e horário de enc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO JOYCE BETTY SOUZA SILVA(OAB:
30636/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
24945/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
IMPETRADO JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
DE SALVADOR
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
TERCEIRO BENEDITA MAGNOLIA SILVA
INTERESSADO destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
TERCEIRO EDMARIO JESUS DOS SANTOS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
INTERESSADO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
TERCEIRO ELVIO MARTINS DE QUEIROZ que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
INTERESSADO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
TERCEIRO MARIA JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA
INTERESSADO oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
TRABALHO pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
TERCEIRO POLO PROFESSIONAL SERVICOS Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
INTERESSADO LTDA - EPP
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001461-38.2014.5.05.0006
- BENEDITA MAGNOLIA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDMARIO JESUS DOS SANTOS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ELVIO MARTINS DE QUEIROZ Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- GEISA SILVA DE ALMEIDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PETROBRAS
- LINDALVA CORDEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MARIA JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 59121/RJ)
- POLO PROFESSIONAL SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO ANTONIO ALVES DE SEIXAS
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
Processo Nº MSCiv-0034501-77.2024.5.05.0000 PINTO(OAB: 8858/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 8361/BA)
JUNIOR RECORRIDO JOSE BRITO SILVA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
JUNIOR PINTO(OAB: 8858/BA)
IMPETRANTE CONSORCIO TCR 10 ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA 8361/BA)
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
ADVOGADO LUCAS KAINA FERREIRA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 105860/PR)
- ANTONIO ALVES DE SEIXAS
IMPETRADO JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE ILHÉUS. - JOSE BRITO SILVA
TERCEIRO ARLITON DA SILVA OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
INTERESSADO
ADVOGADO TONY COELHO SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0001556-75.2014.5.05.0036
32519/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE INFRAERO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DENE MASCARENHAS
- ARLITON DA SILVA OLIVEIRA DANTAS(OAB: 19217/BA)
- CONSORCIO TCR 10 ADVOGADO LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB:
- JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS. 24523/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCIA CRISTINA SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral Almeida(OAB: 19532/BA)
em embargos de declaração. RECORRIDO INFRAERO
ADVOGADO DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
2ª Turma ADVOGADO LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB:
24523/BA)
Pauta
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