0001765-04.2024.5.05.0421

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 135
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
82228/BA)
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETANOS
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO NERCIDES DIOLINO LOPES
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO MIRIAN GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MES DOS SANTOS(OAB:
46023/BA) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO EDNA JARDIM BRAGA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
SANTOS(OAB: 37502/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
60593/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Intimado(s)/Citado(s): procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO os processos retornarem à pauta em Sessão
- MUNICIPIO DE CAETANOS Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- NERCIDES DIOLINO LOPES sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Processo Nº ROT-0001765-04.2024.5.05.0421 preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Complemento Processo Eletrônico - PJE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
DALMORO(OAB: 74142/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RECORRIDO PAULO ROBERTO DE ANDRADE
SANTOS TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
Intimado(s)/Citado(s): MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MUNICIPIO DE AMARGOSA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- PAULO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0000042-12.2017.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0002233-23.2019.5.05.0621
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE DOMINGOS ALVES
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
AGRAVANTE JOSE CARLOS DE SOUZA
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
18725/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE POTIRAGUA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
- JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- MUNICIPIO DE POTIRAGUA 14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 14137/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Pauta de Julgamento ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. AGRAVANTE HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO DIAS(OAB: 92784/RJ)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
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