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1502560-93.2024.8.26.0616
Receptação;
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Identificação
Nº Processo: 1502560-93.2024.8.26.0616
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-93.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação;
Assunto: Receptação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juan Ca *** Juan Carlo de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-93.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da
Comarca de Suzano/sp
2022583-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: Vara Plantão - Pre. Venceslau; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500043-77.2025.8.26.0585; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Plantão do Foro de Presidente Venceslau
2022584-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-04.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juan Carlo de Siqueira; Paciente: Daniel Rodrigues Frigo; Advogado: Juan Carlo de
Siqueira (OAB: 392962/SP)
2022585-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500450-12.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Anderson Oliveira de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022586-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503145-14.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cláudia Costa Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022587-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500259-19.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Nycolas Barbosa Dutra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022589-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão -
Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500072-45.2025.8.26.0580; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: J. A. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de
S. P.
2022592-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502374-47.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juan Carlo de Siqueira; Paciente: Pâmella Kailany Barbosa Soares; Advogado: Juan Carlo
de Siqueira (OAB: 392962/SP)
2022595-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016081-61.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. N. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022601-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500498-18.2025.8.26.0302; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: M. C. L.; Paciente: W. B. D.; Advogado: Mario Carneiro Lyra (OAB: 145105/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da
3 C. de J.
3001233-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021170-65.2024.8.26.0041; Assunto:
Seqüestro e cárcere privado; Paciente: Tatiana Chagas Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022602-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013944-37.2015.8.26.0482; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Araujo Mota; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022611-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501150-86.2022.8.26.0125; Assunto: Roubo; Paciente: José
Darino de Almeida Eloy; Advogada: Larissa Rafaela Stence (OAB: 469996/SP); Impetrante: Larissa Rafaela Stence
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-93.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da
Comarca de Suzano/sp
2022583-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: Vara Plantão - Pre. Venceslau; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500043-77.2025.8.26.0585; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Plantão do Foro de Presidente Venceslau
2022584-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-04.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juan Carlo de Siqueira; Paciente: Daniel Rodrigues Frigo; Advogado: Juan Carlo de
Siqueira (OAB: 392962/SP)
2022585-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500450-12.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Anderson Oliveira de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022586-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503145-14.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cláudia Costa Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022587-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500259-19.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Nycolas Barbosa Dutra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022589-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão -
Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500072-45.2025.8.26.0580; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: J. A. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de
S. P.
2022592-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502374-47.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juan Carlo de Siqueira; Paciente: Pâmella Kailany Barbosa Soares; Advogado: Juan Carlo
de Siqueira (OAB: 392962/SP)
2022595-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016081-61.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. N. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022601-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500498-18.2025.8.26.0302; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: M. C. L.; Paciente: W. B. D.; Advogado: Mario Carneiro Lyra (OAB: 145105/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da
3 C. de J.
3001233-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021170-65.2024.8.26.0041; Assunto:
Seqüestro e cárcere privado; Paciente: Tatiana Chagas Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022602-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013944-37.2015.8.26.0482; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Araujo Mota; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022611-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501150-86.2022.8.26.0125; Assunto: Roubo; Paciente: José
Darino de Almeida Eloy; Advogada: Larissa Rafaela Stence (OAB: 469996/SP); Impetrante: Larissa Rafaela Stence
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º