Processo ativo
2022585-41.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022585-41.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as *** Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022585-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Oliveira de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: Emanuel Paulino da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022586-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503145-
14.2025.8.26.0228; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cláudia Costa
Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022587-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500259-
19.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Nycolas Barbosa Dutra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022589-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Plantão - 26ª CJ - Assis; Vara Plantão - Assis; Auto de Prisão em Flagrante; 1500072-
45.2025.8.26.0580; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. A. F. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022592-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502374-
47.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juan Carlo de Siqueira; Paciente: Pâmella Kailany Barbosa
Soares; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022595-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0016081-
61.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. N. de A.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022601-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500498-18.2025.8.26.0302; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: M. C. L.; Paciente: W. B. D.; Advogado: Mario Carneiro Lyra (OAB: 145105/SP); Impetrado: M.
J. de D. do P. J. da 3 C. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022602-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7013944-
37.2015.8.26.0482; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Araujo Mota;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022611-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501150-86.2022.8.26.0125; Roubo; Impetrante:
Larissa Rafaela Stence; Paciente: José Darino de Almeida Eloy; Advogada: Larissa Rafaela Stence (OAB: 469996/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022585-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Oliveira de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: Emanuel Paulino da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022586-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503145-
14.2025.8.26.0228; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cláudia Costa
Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022587-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500259-
19.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Nycolas Barbosa Dutra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022589-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Plantão - 26ª CJ - Assis; Vara Plantão - Assis; Auto de Prisão em Flagrante; 1500072-
45.2025.8.26.0580; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. A. F. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022592-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502374-
47.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juan Carlo de Siqueira; Paciente: Pâmella Kailany Barbosa
Soares; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022595-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0016081-
61.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. N. de A.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022601-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500498-18.2025.8.26.0302; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: M. C. L.; Paciente: W. B. D.; Advogado: Mario Carneiro Lyra (OAB: 145105/SP); Impetrado: M.
J. de D. do P. J. da 3 C. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022602-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7013944-
37.2015.8.26.0482; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Araujo Mota;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022611-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501150-86.2022.8.26.0125; Roubo; Impetrante:
Larissa Rafaela Stence; Paciente: José Darino de Almeida Eloy; Advogada: Larissa Rafaela Stence (OAB: 469996/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º