Juan Cesar Oliveira

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Panameña de Aviacion S/A; Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP); Apelado: Juan Cesar Oliveira
Domingues; Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB: 32592/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003710-07.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003710-07.2024.8.26.0572; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Telma
Cristina Mendes Pedroso de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogada:
Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018048-47.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018048-47.2024.8.26.0002; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Maria
Iandala Gama da Silva; Advogado: Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB: 38639/ES); Apelado: Latam Airlines Group S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138177-15.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1138177-15.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rafael
Leandro de Oliveira Costa; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelada: Juliana Campos Eisinger Vizagre e outros;
Advogado: Pedro Luis Oberg Feres (OAB: 235645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031687-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031687-32.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Crédito Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento S.a; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelante:
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelado: Bruno
Arruda dos Santos; Advogado: Lucas Vasconcelos de Lima Guirao Olivastro (OAB: 429928/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016828-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016828-10.2024.8.26.0068; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Frank Carrari;
Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032325-61.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1032325-61.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários;
Apelante: Roberval Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Apelado: Caixa
Economica Federal; Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco Pan S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB:
192649/SP); Apelado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Jbcred S.a. Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Apelado: Pernanbucanas Financiadora
S.a. Cred Financ e Investimento; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001825-51.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001825-51.2025.8.26.0271; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Cristina de França
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
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