Processo ativo
1013019-51.2024.8.26.0152
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Identificação
Nº Processo: 1013019-51.2024.8.26.0152
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012790-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juan Mendes da Costa (OAB: 457701/SP); Fic *** Juan Mendes da Costa (OAB: 457701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
GERALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012790-
80.2024.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Soc. Advogados: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Aparecida
Isabel Mathias Canniza; Advogado: Juan Mendes da Costa (OAB: 457701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013019-51.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013019-
51.2024.8.26.0152; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Tiago Alves Fraga; Advogado: Renan Alvarez Fernandes (OAB: 515029/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013072-52.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível
- Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013072-52.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Cristina Wernwck
Britto; Advogado: Ricardo Guilherme Romero (OAB: 248620/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Eleny
Foiser de Liza (OAB: 454574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013476-64.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013476-64.2023.8.26.0590; Bancários; Recorrente: Maria Lucia Ferreira da Silva Oliveira; Advogada: Mariele Fernandez Batista
(OAB: 214591/SP); Recorrido: Cora Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP);
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins
(OAB: 119786/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013587-67.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013587-
67.2024.8.26.0152; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A;
Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Recorrida: Raimunda Araujo Pascoal; Advogada: Sandra Bento Fernandes
Camargo (OAB: 260450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013660-39.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013660-39.2024.8.26.0152; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Luciano Simon Chevis; Advogado:
Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013755-69.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013755-
69.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Carlos Ferreira Pinto Filho; Advogado: Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013921-04.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013921-04.2024.8.26.0152;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda;
Advogada: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Recorrido:
Luciano Trindade Xavier; Advogada: Fernanda Cristina Salvatore (OAB: 457473/SP); Recorrida: Pamella Andrew Scandiuzzi dos
Santos; Advogada: Fernanda Cristina Salvatore (OAB: 457473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014079-37.2023.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014079-37.2023.8.26.0009; Obrigações; Recorrente: Comercial Oswaldo Cruz Ltda; Advogado: Joao da Costa Faria (OAB:
16167/SP); Recorrido: Natan Oliveira Calixto; Advogado: Adilson Guerche (OAB: 130505/SP); Advogada: Maresa Cássia da
Silva (OAB: 458408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GERALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012790-
80.2024.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Soc. Advogados: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Aparecida
Isabel Mathias Canniza; Advogado: Juan Mendes da Costa (OAB: 457701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013019-51.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013019-
51.2024.8.26.0152; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Tiago Alves Fraga; Advogado: Renan Alvarez Fernandes (OAB: 515029/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013072-52.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível
- Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013072-52.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Cristina Wernwck
Britto; Advogado: Ricardo Guilherme Romero (OAB: 248620/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Eleny
Foiser de Liza (OAB: 454574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013476-64.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013476-64.2023.8.26.0590; Bancários; Recorrente: Maria Lucia Ferreira da Silva Oliveira; Advogada: Mariele Fernandez Batista
(OAB: 214591/SP); Recorrido: Cora Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP);
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins
(OAB: 119786/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013587-67.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013587-
67.2024.8.26.0152; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A;
Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Recorrida: Raimunda Araujo Pascoal; Advogada: Sandra Bento Fernandes
Camargo (OAB: 260450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013660-39.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013660-39.2024.8.26.0152; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Luciano Simon Chevis; Advogado:
Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013755-69.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013755-
69.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Carlos Ferreira Pinto Filho; Advogado: Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013921-04.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013921-04.2024.8.26.0152;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda;
Advogada: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Recorrido:
Luciano Trindade Xavier; Advogada: Fernanda Cristina Salvatore (OAB: 457473/SP); Recorrida: Pamella Andrew Scandiuzzi dos
Santos; Advogada: Fernanda Cristina Salvatore (OAB: 457473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014079-37.2023.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014079-37.2023.8.26.0009; Obrigações; Recorrente: Comercial Oswaldo Cruz Ltda; Advogado: Joao da Costa Faria (OAB:
16167/SP); Recorrido: Natan Oliveira Calixto; Advogado: Adilson Guerche (OAB: 130505/SP); Advogada: Maresa Cássia da
Silva (OAB: 458408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º