0011097-18.2024.5.03.0108

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- FREDERICO JACYNTHO PAIXAO - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
MAO DE OBRA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº AP-0011097-18.2024.5.03.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0011063-66.2024.5.03.0165
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor José Nilton Ferreir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pandelot
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE ALESSANDRO DO AMPARO GOMES
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO JUAN PABLO PEREIRA
AGRAVANTE ELAINE CRISTINA MARQUES
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB:
AGRAVADO AMBEV S.A.
121468/MG)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
22864/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALESSANDRO DO AMPARO GOMES
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE CRISTINA MARQUES Processo Nº RORSum-0011136-50.2024.5.03.0064
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Processo Nº RORSum-0011078-40.2024.5.03.0131 RECORRENTE LORRAINE AMANDA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO
TEODORO(OAB: 97666/MG)
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
RECORRIDO CLINICA ALMANE LTDA
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO JULIA MYSKO(OAB: 209714/MG)
RECORRENTE BENI MODA FEMININA LTDA
ADVOGADO BRUNO CHAUSSON QUINTAO(OAB:
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DOS SANTOS DE
104222/MG)
CARVALHO(OAB: 159787/MG)
ADVOGADO JACKELINE ZUNZARREN
RECORRENTE ELISANGELA MARIA ASSUNCAO
QUEIROZ(OAB: 107782/MG)
ADVOGADO MARCELLA BRAGA AZEVEDO(OAB:
222999/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATEUS ASSIS REIS(OAB:
223312/MG) - CLINICA ALMANE LTDA
RECORRIDO BENI MODA FEMININA LTDA - LORRAINE AMANDA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DOS SANTOS DE
CARVALHO(OAB: 159787/MG)
Processo Nº RORSum-0011223-94.2024.5.03.0164
RECORRIDO ELISANGELA MARIA ASSUNCAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELLA BRAGA AZEVEDO(OAB: Relator José Nilton Ferreira Pandelot
222999/MG)
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO MATEUS ASSIS REIS(OAB:
223312/MG) RECORRENTE SO MADRUGA BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO PHILIPE DARWIN RUANI
Intimado(s)/Citado(s): BOTELHO(OAB: 150705/MG)
- BENI MODA FEMININA LTDA RECORRIDO ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA
- ELISANGELA MARIA ASSUNCAO ADVOGADO TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 147805/MG)
Processo Nº RORSum-0011090-46.2024.5.03.0069
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator José Nilton Ferreira Pandelot - ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot - SO MADRUGA BAR E RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE H2F CONSTRUCOES E SERVICOS
TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA
Processo Nº AP-0011268-26.2024.5.03.0091
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DOUGLAS WILLIAN GUEDES
ALBINO(OAB: 120665/MG) Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA MONTES(OAB: Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
82714/MG) AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO PIERRE LAU FERREIRA ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 87376/MG) 95117/MG)
RECORRIDO AGLEY AMARAL GUIMARAES AGRAVADO MATILDES EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO FRANKES RICARDO VIEIRA(OAB: ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB:
178621/MG) 122123/MG)
ADVOGADO MATEUS MARQUES OLIVEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
177060/MG) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AGLEY AMARAL GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856