Processo ativo
0001108-33.2023.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0001108-33.2023.5.10.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RE *** - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 684
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - ABNER MATIAS RODRIGUES
COELHO RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS
RECORRENTE - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
LTDA RECORRIDO - MMJ SUPPORT LTDA.
ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVIARIO CLM EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB/DF 25416)
RORSum 0001108-33.2023.5.10.0009 ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
2ª Turma ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA
LEITAO MARTINS (OAB/DF 63708)
RECORRENTE - GILBERLAM ELIAS HENRIQUE ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972)
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF ROT 0001148-15.2023.5.10.0009
26449) 2ª Turma
RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
14259) SAMPAIO
ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
118047) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - REGINETE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA
AP 0001121-08.2023.5.10.0017 SOUSA
2ª Turma ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
Desembargadora Elke Doris Just (OAB/GO 38557)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0001150-70.2023.5.10.0013
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 3ª Turma
FERNANDES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
FERNANDES (OAB/SE 5672) RAMOS
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - JUNO SANTANA DA SILVA
AGRAVADO - WELLINGTON PRADO NOGUEIRA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF RECORRIDO - CRIAFOOD BAR E RESTAURANTE LTDA
14584) ADVOGADO - ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES
(OAB/DF 60686)
ROT 0001147-12.2023.5.10.0015 ADVOGADO - JOSE OLIVEIRA NETO (OAB/DF 8680)
2ª Turma ADVOGADO - LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB/DF 12416)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001170-73.2023.5.10.0009
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - ABNER MATIAS RODRIGUES Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MMJ SUPPORT LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972) RECORRENTE - EDUARDO SILVA LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - ABNER MATIAS RODRIGUES
COELHO RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS
RECORRENTE - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
LTDA RECORRIDO - MMJ SUPPORT LTDA.
ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVIARIO CLM EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB/DF 25416)
RORSum 0001108-33.2023.5.10.0009 ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
2ª Turma ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA
LEITAO MARTINS (OAB/DF 63708)
RECORRENTE - GILBERLAM ELIAS HENRIQUE ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972)
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF ROT 0001148-15.2023.5.10.0009
26449) 2ª Turma
RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
14259) SAMPAIO
ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
118047) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - REGINETE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA
AP 0001121-08.2023.5.10.0017 SOUSA
2ª Turma ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
Desembargadora Elke Doris Just (OAB/GO 38557)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0001150-70.2023.5.10.0013
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 3ª Turma
FERNANDES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
FERNANDES (OAB/SE 5672) RAMOS
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - JUNO SANTANA DA SILVA
AGRAVADO - WELLINGTON PRADO NOGUEIRA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF RECORRIDO - CRIAFOOD BAR E RESTAURANTE LTDA
14584) ADVOGADO - ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES
(OAB/DF 60686)
ROT 0001147-12.2023.5.10.0015 ADVOGADO - JOSE OLIVEIRA NETO (OAB/DF 8680)
2ª Turma ADVOGADO - LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB/DF 12416)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001170-73.2023.5.10.0009
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - ABNER MATIAS RODRIGUES Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MMJ SUPPORT LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972) RECORRENTE - EDUARDO SILVA LEITE
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