Processo ativo
TJ-MT
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0721554-48.2025.8.11.0015
Tribunal: TJ-MT
Vara: - Comarca de Cáceres - SDCR
Disponibilizado: 11/06/2025
Diário (linha): Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Partes e Advogados
Autor(es): Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Eu *** Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Processo Administrativo Disciplinar de que trata o o art. 1º desta Portaria: I - Cuiabá/MT,20 de maio de 2025.
Giovanni Augusto Correa de Almeida Junior, matrícula 14.799, efetivo, (assinado digitalmente)
Analista Judiciário PTJ, lotado no Departamento da Ouvidoria. II -Gislene Maria CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Brun, matrícula 4.021, efetivo, Analista Judiciário PTJ, lotada na
Coordenadoria Estadual da Mulher em Sit. de Viol. Dom. e Familiar no âmbito Coordenadoria Financeira
do TJMT- CEMULHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R. III - Cleyde Lopes Conceição Galvão, matrícula
38.658, efetivo, Técnico Judiciário PTJ, lotad a na Assessoria Técnico-
Jurídica para Comissão de Licitação. Parágrafo único. A comissão terá o Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado Diárias
digitalmente) Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão / Intimação do Presidente ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO DEPARTAMENTO FUNAJURIS
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.21/2025 Diárias de viagens deferidas e processadas.
CIA n. 0721554-48.2025.8.11.0015 Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0723147-
Solicitante:Comarca de Sinop, 67.2025.8.11.0030
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Requerente: LETICIA FRIGERI BARBOZA
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
atender à Comarca de Sinop, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Lotação:
17/2023. Destino: De Nobres(MT) a Coqueiral(MT)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Finalidade: Oficio 37/2025-DF e Reqyerimento
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Período: 11/06/2025 a 11/06/2025
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0723148-
Após, devolva-se à origem. 52.2025.8.11.0030
Cuiabá, 9 de junho de 2025. Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO
(assinado digitalmente) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Lotação:
Presidente do Tribunal de Justiça Destino: De Nobres(MT) a Coqueiral(MT)
Finalidade: Oficio 37/2025-DF e Reqyerimento
Período: 11/06/2025 a 11/06/2025
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.20/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
CIA n. 0721244-57.2025.8.11.0010
Solicitante: Comarca de Jaciara, Pedido de Pagamento de Diárias - 06/06/2025 - ID: 0724617-
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação 11.2025.8.11.0006
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de Requerente: JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE
atender à Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
17/2023. Lotação: Secretaria - 2ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Finalidade: 1º FestLabs Centro-Oeste
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Período: 11/06/2025 a 13/06/2025
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
Após, devolva-se à origem. passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270
Cuiabá, 9 de junho de 2025. de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e
(assinado digitalmente) Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2025 - ID: 0032677-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
32.2025.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Requerente: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Decisão
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Deslocamento institucional à Comarca de Sinop/MT
PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS N. 40/2009.
Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
Prot. Atenas: 213160
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 diária(s), em conformidade com o
Solicitante: Luiz Delfino Cézar,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
[...] indefiro o pedido formulado pelo ex-servidor Luiz Delfino Cézar, matrícula
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2025 - ID: 0032678-
n. 7.011. Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de Frequência,
17.2025.8.11.0000
Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas para que
Requerente: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
proceda à baixa dos créditos prescritos, informados no andamento n. 50.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e
Lotação: 1ª Turma Recursal - Gabinete 4 da Comarca de Cuiabá - Entrância
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da
Única
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Por fim, arquivem-se.
Finalidade: Deslocamento institucional à Comarca de Sinop/MT
Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 diária(s), em conformidade com o
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2025 - ID: 0723949-
46.2025.8.11.0004
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 9/2022. Requerente: AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA
CIA n. 0046049-53.2022.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Solicitante: Rosane Lorenzi, Lotação:
[...] indefiro o o pedido formulado pela ex-servidora Rosane Lorenzi, matrícula Destino: De Barra do Garças(MT) a Rio Branco(MT)
n. 11.225. Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 78/2025, para participarem da
Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de Frequência, implementação do “Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência
Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas para que Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, na data de 12 a 14/06/2025 até o
proceda à baixa dos créditos já adimplidos, informados no andamento n. 52. município de Rio Branco/MT, percurso de 1.694/Km (ida e volta), com 02
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e (duas) pernoites no município;
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Período: 12/06/2025 a 14/06/2025
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Por fim, arquivem-se. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2024, publicado no DJE n.º 11510.
Disponibilizado 11/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11963 9
Giovanni Augusto Correa de Almeida Junior, matrícula 14.799, efetivo, (assinado digitalmente)
Analista Judiciário PTJ, lotado no Departamento da Ouvidoria. II -Gislene Maria CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Brun, matrícula 4.021, efetivo, Analista Judiciário PTJ, lotada na
Coordenadoria Estadual da Mulher em Sit. de Viol. Dom. e Familiar no âmbito Coordenadoria Financeira
do TJMT- CEMULHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R. III - Cleyde Lopes Conceição Galvão, matrícula
38.658, efetivo, Técnico Judiciário PTJ, lotad a na Assessoria Técnico-
Jurídica para Comissão de Licitação. Parágrafo único. A comissão terá o Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado Diárias
digitalmente) Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão / Intimação do Presidente ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO DEPARTAMENTO FUNAJURIS
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.21/2025 Diárias de viagens deferidas e processadas.
CIA n. 0721554-48.2025.8.11.0015 Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0723147-
Solicitante:Comarca de Sinop, 67.2025.8.11.0030
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Requerente: LETICIA FRIGERI BARBOZA
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
atender à Comarca de Sinop, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Lotação:
17/2023. Destino: De Nobres(MT) a Coqueiral(MT)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Finalidade: Oficio 37/2025-DF e Reqyerimento
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Período: 11/06/2025 a 11/06/2025
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0723148-
Após, devolva-se à origem. 52.2025.8.11.0030
Cuiabá, 9 de junho de 2025. Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO
(assinado digitalmente) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Lotação:
Presidente do Tribunal de Justiça Destino: De Nobres(MT) a Coqueiral(MT)
Finalidade: Oficio 37/2025-DF e Reqyerimento
Período: 11/06/2025 a 11/06/2025
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.20/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
CIA n. 0721244-57.2025.8.11.0010
Solicitante: Comarca de Jaciara, Pedido de Pagamento de Diárias - 06/06/2025 - ID: 0724617-
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação 11.2025.8.11.0006
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de Requerente: JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE
atender à Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
17/2023. Lotação: Secretaria - 2ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Finalidade: 1º FestLabs Centro-Oeste
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Período: 11/06/2025 a 13/06/2025
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
Após, devolva-se à origem. passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270
Cuiabá, 9 de junho de 2025. de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e
(assinado digitalmente) Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2025 - ID: 0032677-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
32.2025.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Requerente: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Decisão
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Deslocamento institucional à Comarca de Sinop/MT
PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS N. 40/2009.
Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
Prot. Atenas: 213160
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 diária(s), em conformidade com o
Solicitante: Luiz Delfino Cézar,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
[...] indefiro o pedido formulado pelo ex-servidor Luiz Delfino Cézar, matrícula
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2025 - ID: 0032678-
n. 7.011. Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de Frequência,
17.2025.8.11.0000
Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas para que
Requerente: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
proceda à baixa dos créditos prescritos, informados no andamento n. 50.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e
Lotação: 1ª Turma Recursal - Gabinete 4 da Comarca de Cuiabá - Entrância
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da
Única
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Por fim, arquivem-se.
Finalidade: Deslocamento institucional à Comarca de Sinop/MT
Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 diária(s), em conformidade com o
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2025 - ID: 0723949-
46.2025.8.11.0004
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 9/2022. Requerente: AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA
CIA n. 0046049-53.2022.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Solicitante: Rosane Lorenzi, Lotação:
[...] indefiro o o pedido formulado pela ex-servidora Rosane Lorenzi, matrícula Destino: De Barra do Garças(MT) a Rio Branco(MT)
n. 11.225. Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 78/2025, para participarem da
Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de Frequência, implementação do “Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência
Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas para que Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, na data de 12 a 14/06/2025 até o
proceda à baixa dos créditos já adimplidos, informados no andamento n. 52. município de Rio Branco/MT, percurso de 1.694/Km (ida e volta), com 02
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e (duas) pernoites no município;
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Período: 12/06/2025 a 14/06/2025
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Por fim, arquivem-se. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2024, publicado no DJE n.º 11510.
Disponibilizado 11/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11963 9