0000122-26.2024.5.05.0222

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 206
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA) ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTANA
PACHECO(OAB: 65154/BA)
ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB: ADVOGADO LUCIANO GENTIL CRUZ DOS
9490/BA) SANTOS(OAB: 40762/BA)
AGRAVADO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO RECORRIDO DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E
ESTADO VIGILANCIA LTDA.
AGRAVADO LUIS LAZARO LIMA SANTOS ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 38261/BA)
AGRAVADO MANOEL LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
AGRAVADO PONTESEG - SEGURANCA
TRINDADE(OAB: 11651/BA)
PATRIMONIAL LTDA
RECORRIDO FUNDACAO LUIS EDUARDO
MAGALHAES - CENTRO DE
Intimado(s)/Citado(s): MODERNIZACAO E
DESENVOLVIMENTO DA
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA
- LUIS LAZARO LIMA SANTOS ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB:
- MANOEL LOPES DE OLIVEIRA 51949/BA)
- PONTESEG - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
74358/BA)
- VALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- CLEITON PEDRAO SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE
Pauta de Julgamento MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO
PUBLICA
4ª TURMA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº ROT-0000122-26.2024.5.05.0222
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
RECORRENTE JASSIANO DA SILVA SANTOS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- 5936/SE)
presencial. RECORRIDO REVENDA REVALLE DO NORDESTE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de DA BAHIA LTDA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO LEONARDO BAHIA CABRAL(OAB:
17956/PE)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- JASSIANO DA SILVA SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- REVENDA REVALLE DO NORDESTE DA BAHIA LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº ROT-0000234-25.2023.5.05.0191
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ESTADO DA BAHIA COELBA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
demais regras do referido Regimento.
RECORRENTE VALDMIR VIEIRA DE ARAUJO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 10438/BA)
de competência." ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RAMOS(OAB: 32765/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza ESTADO DA BAHIA COELBA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de 159167/RJ)
julgamento apenas dos processos em que atuam como RECORRIDO VALDMIR VIEIRA DE ARAUJO
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Processo Nº RORSum-0000114-79.2024.5.05.0018 ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RAMOS(OAB: 45186/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CLEITON PEDRAO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663