JUCELI DAMASCENO DA SILVA horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de PAUTA - VIRTUAL - Relatoria nata
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 2ª Sessão Judiciária
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno). Ordinária do Egrégio Tribunal Pl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eno - Relatoria nata da Vice-
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever Presidência, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes feira), com início às 9 horas e encerramento às 9h30min.
meios:
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
II - telefone (67) 3316-1866. do artigo 139-I, §1º, I.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
oral. ambiente virtual:
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on- 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser diretamente nos autos do processo eletrônico.
realizada ao final da lista de solicitações de preferência. 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio, 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
competente para o julgamento. para envio por meio do PJe-JT.
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
Regimental nº 10/2022)
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
3316-1866. 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Processos pautados: vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Processo Nº AR-0024022-94.2024.5.24.0000 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
julgamento.
FILHO
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
AUTOR JUCELI DAMASCENO DA SILVA horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO JOSE CARLOS MANHABUSCO(OAB: indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
3310/MS)
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
RÉU ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO
seguintes meios:
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
180121/SP)
II - telefone (67) 3316-1866;
RÉU ARUA MONTEIRO PARRALES
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP) A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
RÉU RICARDO FERREIRA DA SILVA publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
180121/SP)
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
realizar sua inscrição tempestiva.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- ARUA MONTEIRO PARRALES
3316-1866.
- JUCELI DAMASCENO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processos pautados:
- RICARDO FERREIRA DA SILVA
Processo Nº AR-0024233-33.2024.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campo Grande, 17 de fevereiro de 2025. Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Carlos Alberto de Figueiredo AUTOR AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL
Secretário do Tribunal Pleno SERRA GRANDE LTDA.
Pauta de Julgamento
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