Processo ativo
0008728-95.2024.8.26.0161
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda
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Identificação
Nº Processo: 0008728-95.2024.8.26.0161
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agrava *** Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008728-95.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda
Ribeiro Apolinario; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal do Seguro Social - Inss
2206023-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0004300-62.2011.8.26.0505; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração; Advogado: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP); Agravado:
Concessionária Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Interessado: Edison Melo Cruz;
Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro
(OAB: 150408/SP) (Procurador)
2206034-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565342-12.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo
(OAB: 136853/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP)
2206043-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500372-68.2018.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nilpel Indústria e Comércio
de Papeis Ltda; Advogado: Samuel Rosolem Marques (OAB: 369789/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
2206044-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502527-56.2017.8.26.0032; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Ataide José dos
Santos; Advogado: Aldo de Oliveira Ribeiro (OAB: 479499/SP)
3009114-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039126-41.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/
SP); Agravado: Carlos Andre Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2206045-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0005131-98.2017.8.26.0053/13; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Almir de Paula Trovão; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP)
2206055-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0005131-98.2017.8.26.0053/27; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Almir de Paula Trovão; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP)
2206063-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1599689-95.2022.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Marrer Abdel Hamid Abed; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP)
2206066-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1578411-48.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Construtora Lausane Lady Eireli; Advogada: Monica Aparecida Lopes da Cruz (OAB: 363017/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2206072-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001479-27.2014.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Kaplan Equipamentos e Hidraúlicos Ltda; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP);
Advogado: Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553/SP); Advogada: Debora Uchoa Alves de Oliveira (OAB: 345412/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2206098-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010269-69.2024.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Monica da Silva; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008728-95.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda
Ribeiro Apolinario; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal do Seguro Social - Inss
2206023-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0004300-62.2011.8.26.0505; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração; Advogado: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP); Agravado:
Concessionária Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Interessado: Edison Melo Cruz;
Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro
(OAB: 150408/SP) (Procurador)
2206034-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565342-12.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo
(OAB: 136853/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP)
2206043-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500372-68.2018.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nilpel Indústria e Comércio
de Papeis Ltda; Advogado: Samuel Rosolem Marques (OAB: 369789/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
2206044-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502527-56.2017.8.26.0032; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Ataide José dos
Santos; Advogado: Aldo de Oliveira Ribeiro (OAB: 479499/SP)
3009114-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039126-41.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/
SP); Agravado: Carlos Andre Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2206045-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0005131-98.2017.8.26.0053/13; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Almir de Paula Trovão; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP)
2206055-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0005131-98.2017.8.26.0053/27; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Almir de Paula Trovão; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP)
2206063-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1599689-95.2022.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Marrer Abdel Hamid Abed; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP)
2206066-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1578411-48.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Construtora Lausane Lady Eireli; Advogada: Monica Aparecida Lopes da Cruz (OAB: 363017/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2206072-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001479-27.2014.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Kaplan Equipamentos e Hidraúlicos Ltda; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP);
Advogado: Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553/SP); Advogada: Debora Uchoa Alves de Oliveira (OAB: 345412/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2206098-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010269-69.2024.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Monica da Silva; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º