Processo ativo
Jose Antonio Balduino
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Identificação
Nº Processo: 1045796-61.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Jose Antonio Balduino
Advogados e OAB
Advogado: 65583/BA - Caik Farlley *** 65583/BA - Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Antonio Balduino
ADVOGADO : 65583/BA - Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045796-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marilda da Costa Marcolino
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045797-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045798-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045799-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045800-98.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Patricia dos Santos França
ADVOGADO : 433260/SP - Iasmim Aguiar Rodrigues
IMPTDO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045801-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Pereira de Oliveira
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045802-68.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Therezinha Camargo Brum Bassanetti
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045803-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nivia Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045795-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Munhoz Lopes
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045804-38.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE : Jose Roberto Pires Barboza
ADVOGADO : 520119/SP - Jose Roberto Pires Barboza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Antonio Balduino
ADVOGADO : 65583/BA - Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045796-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marilda da Costa Marcolino
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045797-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045798-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045799-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045800-98.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Patricia dos Santos França
ADVOGADO : 433260/SP - Iasmim Aguiar Rodrigues
IMPTDO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045801-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Pereira de Oliveira
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045802-68.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Therezinha Camargo Brum Bassanetti
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045803-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nivia Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045795-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Munhoz Lopes
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045804-38.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE : Jose Roberto Pires Barboza
ADVOGADO : 520119/SP - Jose Roberto Pires Barboza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º