judiciais. na forma de cadastro de reserva e também em conformidade com o quadro

judiciais. na forma de cadastro de reserva e também em conformidade com o quadro
Publique-se, encaminhando-se cópia desta à Presidência do Tribunal de do Anexo V.
Justiça do Estado de Mato Grosso, à Corregedoria Geral da Justiça do Estado 1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
de Mato Grosso, Ministério Público e Defensoria Pública desta Comarca e 8ª coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
Subseção da OAB/MT. ao Processo Seletivo, i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nstituída por meio da Portaria n. 50/2024-CADMAL,
Alta Floresta/MT, 30 de setembro de 2024. composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
(assinado digitalmente) - Dr. Antônio Fábio Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI - Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
Juiz de Direito Diretor do Foro - Ricardo Zapala Wetter, matrícula n. 20015, Gestor Administrativo 2.
DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:
2.1. O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
a) divulgação do edital, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico - MT;
PORTARIA N. 71/2024/CADMAL
b) inscrição dos interessados, que deverá ocorrer somente no período
previsto para inscrição constante em edital, com a inserção dos documentos
O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
obrigatórios, necessários para habilitação, exigidos no item 5 e documentos
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
de entrega facultativa, e comprovação de contagem dos pontos, em
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
conformidade com o item 6;
c) análise da documentação apresentada pelo candidato;
CONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no fórum
d) divulgação dos candidatos habilitados, por meio de edital, com publicação
da comarca de Alta Floresta a partir das 16:45 horas, em razão de fatores
no Diário da Justiça Eletrônico - MT.
climáticos na região (vendavais e chuvas intensas), fato este que inviabilizou
DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
a continuidade dos serviços executados localmente no fórum da comarca de
3.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 07 de outubro de 2024 até
Alta Floresta a partir de referido horário;
as 23h59min do dia 04 de novembro de 2024, por meio de protocolo virtual
RESOLVE:
realizado no endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br/, utilizando
Artigo 1º. SUSPENDER o expediente do Fórum da Comarca de Alta Floresta
-se do menu específico deste edital.
no dia 27 de setembro de 2024, a partir das 16h45min, bem como os prazos
3.1.1. Não serão aceitas outras formas de inscrições.
processuais em referida data.
3.1.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Parágrafo único. INFORMAR que , em face da suspensão do expediente , os
3.1.3. Será admitida somente uma inscrição por candidato(a).
prazos processuais que se encerram nesta data -dia 27 de setembro de 2024
3.1.4. Será analisado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo somente
- serão prorrogados até o próximo dia útil subsequente.
o primeiro requerimento de inscrição apresentado, não sendo consideradas
outras inscrições ou documentos apresentados posteriormente.
Publique-se, cumpra-se, encaminhando cópia à Presidência e à Corregedoria
3.2. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira
Geral da Justiça, bem como notificando o órgão ministerial, o representante da
responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a Comissão de Apoio ao
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Alta Floresta/MT, o
Processo Seletivo o direito de excluí-lo(a) do processo seletivo por
Coordenador da Defensoria Pública desta Comarca, bem como os Servidores
preenchimento incorreto (RG, CPF, data de nascimento), bem como em
da Justiça, devendo a presente portaria ser afixada em lugar de costume e de
virtude da ausência de veracidade dos dados informados, sem prejuízo de
acesso ao público.
eventual responsabilidade penal.
Alta Floresta-MT, 30 de setembro de 2024.
3.3. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a
publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou
(assinado digitalmente)
qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça
ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI
Eletrônico-MT.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO
4.1. São requisitos para o credenciamento de profissionais na área de
PORTARIA N. 73/2024/CADMAL Fisioterapia de que trata o Provimento TJMT/CM n. 17/2023:
I. Ter sido selecionado no Processo Seletivo;
II. Ser maior de vinte e um (21) anos;
O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE III. Não possuir antecedentes criminais;
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, IV. Não exercer cargo público inacumulável;
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 4.1.2. Dos requisitos específicos para o credenciamento:
CONSIDERANDO que o servidor MOACIR DE CASTILHO, matrícula 7104, I - Ser bacharel em Fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação e
Gestor Judiciário Substituto da Secretaria da Segunda Vara da Comarca de com registro no respectivo Conselho Regional.
Alta Floresta, estará em usufruto de férias no período de 14/10/2024 a DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
28/10/2024; CONSIDERANDO a necessidade de se designar servidor para 5.1. A inscrição, a ser protocolada virtualmente, conforme disposto no item 3
substituí-lo no período de ausência; deste edital, deverá estar instruída com documentação em formato PDF, de
RESOLVE: alta resolução e versão colorida, relacionada a seguir:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora ANNE MARIELE DE CÁSSIA MONTEIRO, a) requerimento de inscrição – Anexo I;
matrícula 34272, Analista Judiciário, para –em substituição- exercer o cargo b) ficha cadastral - Anexo II;
de Gestora Judiciária Substituta – FC – da Secretaria da Segunda Vara desta c) declaração de conhecimento e concordância com as regras estabelecidas
Comarca durante a ausência do titular, que estará em usufruto de férias no neste edital e no Provimento TJMT/CM 17/2023, sob as penas da lei - Anexo
período de 14/10/2024 a 28/10/2024. III;
P. R. I. Cumpra-se. Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas d) declaração de relação de parentesco - Anexo IV;
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. e) documento de identificação com foto (RG, Passaporte ou CNH);
f) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Alta Floresta-MT, 30 de setembro de 2024. g) cópia da Carteira de Inscrição no Conselho de Classe;
h) certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual de 1º Grau de
(assinado digitalmente) jurisdição (https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau/certidao-negativa-pessoa-
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI fisica?tipoCertidao=%5B%221%22%5D)
Juiz de Direito e Diretor do Foro i) certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual de 2º Grau de
jurisdição (https://sec.tjmt.jus.br/emitir-certidao-de-segundo-
Diretoria Do Fórum grau?opcaoCertidao=1&tipoCertidao=%5B%221%22%5D)
j) certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal de 1º Grau de
jurisdição (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - selecionar órgão:
Edital
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso)
k) certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal de 2º Grau de
jurisdição (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - selecionar órgão:
EDITAL N. 08/2024/CADMAL
Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
O Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta/MT, no uso de
l) certidão negativa expedida pelo Conselho Regional correspondente à
suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento TJMT/CM n.
profissão do(a) candidato(a);
17, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - MT n.
m) cópia do diploma de curso superior em Fisioterapia (frente e verso no
11.483, de 16/06/2023, TORNA PÚBLICA, para ciência dos interessados, a
mesmo anexo);
abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas
n) documento de comprovação de 02 (dois) anos de experiência profissional
Físicas na área de FISIOTERAPIA, cujos procedimentos obedecerão às
após a graduação;
regras estabelecidas neste edital.
o) atestado de sanidade física e mental;
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
p) declaração acerca da existência de outras ocupações (empregos, cargos
1.1. Constitui objeto do presente certame o credenciamento de profissionais
públicos etc) e carga horária do respectivo vínculo;
para atuarem na área de Fisioterapia na Comarca de ALTA FLORESTA – MT
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 18