Processo ativo
0011836-85.2016.8.07.0018
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Identificação
Nº Processo: 0011836-85.2016.8.07.0018
Classe: judicial:
Vara: de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011836-85.2016.8.07.0018 (E) Classe judicial:
Ação: LTDA - EPP. Adv(s).: RS52572 - RENAN LEMOS VILLELA; Rep(s).: CLAUDETE PEREIRA LIMA, MARCOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011836-85.2016.8.07.0018 (E) Classe judicial:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO INTIME-SE a sociedade anônima
Executada para que se manifeste sobre a petição inserida no ID 139294278. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a)
magistrado(a) conforme certificação digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
N. 0714528-12.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUTMIDIA
SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: RS52572 - RENAN LEMOS VILLELA; Rep(s).: CLAUDETE PEREIRA LIMA, MARCOS
ANTONIO MOREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara
de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0714528-12.2022.8.07.0016 (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE:
DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OUTMIDIA SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE
PEREIRA LIMA, MARCOS ANTONIO MOREIRA DESPACHO Ouça-se o Distrito Federal acerca da manifestação de ID 141732136, no prazo de
30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Sem prejuízo, intime-se a empresa devedora para que regularize sua representação processual,
juntando aos autos os atos constitutivos no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação
digital.
N. 0013459-58.2014.8.07.0018 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA.
R: CLAUDIOMIR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FNG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCOS APARECIDO ALVES. Adv(s).: GO54185 - JHONATAS ANDRE PORTILHO ABREU OLIVEIRA DA SILVA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO
DISTRITO FEDERAL ? 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES ? BLOCO 2 ? SMAS ? SETOR DE MÚLTIPLAS
ATIVIDADES SUL ? TRECHO 4 ? LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA ? 2vefdf@tjdft.jus.br. Horário de funcionamento: 12h00 às
19h00 Número do processo: 0013459-58.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: CLAUDIOMIR DA SILVA, FNG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: MARCOS APARECIDO
ALVES DESPACHO Intime-se o Exequente para que requeira o que entender pertinente quanto à citação de CLAUDIOMIR DA SILVA, tendo em
vista as diligências frustradas de IDs 144880034 e 144880035. Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Quanto ao requerimento de
ID 139453602, informa-se que será analisado em momento oportuno, após a completa formação da relação processual. Intimem-se. Documento
datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
N. 0753315-13.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRASITALY
RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: DF71133 - MATEUS PAULO PEREIRA LIMA, DF35470 - ALANA ABILIO KERBER DINIZ. Número do processo:
0753315-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASITALY
RESTAURANTE LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestar acerca da petição da Procuradoria do Distrito Federal (ID
150938190), no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme
certificação digital.
EDITAL
N. 0010085-34.2014.8.07.0018 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHARUTARIA
JAMBEIRO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010085-34.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHARUTARIA JAMBEIRO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30
dias O(A) Doutor(a) João Ricardo Viana Costa, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ
SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar,
Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL
(1116), Processo nº 0010085-34.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: CHARUTARIA
JAMBEIRO LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) CHARUTARIA JAMBEIRO LTDA
- ME(09.317.590/0001-55); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$
54.309,77 (cinquenta e quatro mil e trezentos e nove reais e setenta e sete centavos), atualizado em 01/03/2023, mais acréscimos legais, referente
à presente execução, como discriminado na CDA nº 5641330 de 26/03/2014; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo,
promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão
ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma
da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023. Eu, Diretor(a)
de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
N. 0744135-70.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PACHECO
RESTAURANTE EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0744135-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PACHECO RESTAURANTE EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30
dias O(A) Doutor(a) João Ricardo Viana Costa, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ
SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar,
Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL
(1116), Processo nº 0744135-70.2022.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PACHECO
RESTAURANTE EIRELI. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) PACHECO RESTAURANTE
EIRELI(27.548.459/0001-80); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$
108.613,97 (cento e oito mil e seiscentos e treze reais e noventa e sete centavos), atualizado em 01/03/2023, mais acréscimos legais, referente à
presente execução, como discriminado nas CDAs nº 8613052, 8613044 e 8613036 de 15/08/2022; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça
no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos
à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do
Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 01 de
Março de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a),
conforme certificação digital.
N. 0712669-58.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDUSPAR
CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712669-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias O Doutor João Ricardo Viana Costa, Juiz de Direito substituto em exercício na 2ª
Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a
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E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011836-85.2016.8.07.0018 (E) Classe judicial:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO INTIME-SE a sociedade anônima
Executada para que se manifeste sobre a petição inserida no ID 139294278. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a)
magistrado(a) conforme certificação digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
N. 0714528-12.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUTMIDIA
SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: RS52572 - RENAN LEMOS VILLELA; Rep(s).: CLAUDETE PEREIRA LIMA, MARCOS
ANTONIO MOREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara
de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0714528-12.2022.8.07.0016 (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE:
DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OUTMIDIA SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE
PEREIRA LIMA, MARCOS ANTONIO MOREIRA DESPACHO Ouça-se o Distrito Federal acerca da manifestação de ID 141732136, no prazo de
30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Sem prejuízo, intime-se a empresa devedora para que regularize sua representação processual,
juntando aos autos os atos constitutivos no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação
digital.
N. 0013459-58.2014.8.07.0018 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA.
R: CLAUDIOMIR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FNG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCOS APARECIDO ALVES. Adv(s).: GO54185 - JHONATAS ANDRE PORTILHO ABREU OLIVEIRA DA SILVA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO
DISTRITO FEDERAL ? 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES ? BLOCO 2 ? SMAS ? SETOR DE MÚLTIPLAS
ATIVIDADES SUL ? TRECHO 4 ? LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA ? 2vefdf@tjdft.jus.br. Horário de funcionamento: 12h00 às
19h00 Número do processo: 0013459-58.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: CLAUDIOMIR DA SILVA, FNG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: MARCOS APARECIDO
ALVES DESPACHO Intime-se o Exequente para que requeira o que entender pertinente quanto à citação de CLAUDIOMIR DA SILVA, tendo em
vista as diligências frustradas de IDs 144880034 e 144880035. Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Quanto ao requerimento de
ID 139453602, informa-se que será analisado em momento oportuno, após a completa formação da relação processual. Intimem-se. Documento
datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
N. 0753315-13.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRASITALY
RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: DF71133 - MATEUS PAULO PEREIRA LIMA, DF35470 - ALANA ABILIO KERBER DINIZ. Número do processo:
0753315-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASITALY
RESTAURANTE LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestar acerca da petição da Procuradoria do Distrito Federal (ID
150938190), no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme
certificação digital.
EDITAL
N. 0010085-34.2014.8.07.0018 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHARUTARIA
JAMBEIRO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010085-34.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHARUTARIA JAMBEIRO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30
dias O(A) Doutor(a) João Ricardo Viana Costa, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ
SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar,
Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL
(1116), Processo nº 0010085-34.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: CHARUTARIA
JAMBEIRO LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) CHARUTARIA JAMBEIRO LTDA
- ME(09.317.590/0001-55); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$
54.309,77 (cinquenta e quatro mil e trezentos e nove reais e setenta e sete centavos), atualizado em 01/03/2023, mais acréscimos legais, referente
à presente execução, como discriminado na CDA nº 5641330 de 26/03/2014; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo,
promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão
ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma
da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023. Eu, Diretor(a)
de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
N. 0744135-70.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PACHECO
RESTAURANTE EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0744135-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PACHECO RESTAURANTE EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30
dias O(A) Doutor(a) João Ricardo Viana Costa, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ
SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar,
Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL
(1116), Processo nº 0744135-70.2022.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PACHECO
RESTAURANTE EIRELI. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) PACHECO RESTAURANTE
EIRELI(27.548.459/0001-80); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$
108.613,97 (cento e oito mil e seiscentos e treze reais e noventa e sete centavos), atualizado em 01/03/2023, mais acréscimos legais, referente à
presente execução, como discriminado nas CDAs nº 8613052, 8613044 e 8613036 de 15/08/2022; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça
no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos
à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do
Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 01 de
Março de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a),
conforme certificação digital.
N. 0712669-58.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDUSPAR
CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712669-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias O Doutor João Ricardo Viana Costa, Juiz de Direito substituto em exercício na 2ª
Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a
1406