Processo ativo
0709181-35.2021.8.07.0015
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0709181-35.2021.8.07.0015
Classe: judicial:
Vara: Cível de Brasília
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
4ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0709181-35.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLITO MENDES DE OLIVEITO. A: LUCIA MARIA DE
MOURA. Adv(s).: DF38198 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA. R: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Adv(s).: RJ153170 - JORGE
PEREIRA FRAGOSO NETTO, DF45045 - DANIEL FROES SOUZA, DF19761 - MARIANNE DOS SANTOS ABE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar,
ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0709181-35.2021.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CARLITO MENDES DE OLIVEITO e outros Requerido:
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte
Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 150239881), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado,
recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-
se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2023 15:57:13.
ALYSSON HENRIQUE DA SILVA Estagiário Cartório
N. 0743170-74.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. A: JOAQUIM DONIZETI
FAGUNDES. Adv(s).: MG103763 - ADILIO SILVA JUNIOR, MG90570 - RAFAEL PIRES SILVA, MG101620 - RAPHAEL DUTRA RESENDE.
A: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG90570 - RAFAEL PIRES SILVA, MG103763 - ADILIO SILVA JUNIOR, MG101620 -
RAPHAEL DUTRA RESENDE; Rep(s).: APARECIDA CIRLENE DE ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO
COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743170-74.2021.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAQUIM DONIZETI FAGUNDES REQUERENTE
ESPÓLIO DE: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA CIRLENE DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO
DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o requerido juntou contestação em ID 150976319. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada
pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a apresentar Réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:59:35. CHADIA RIBEIRO
KARNIB Servidor Geral
N. 0708774-37.2022.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO - A: AMERICO BRUNO NETO. Adv(s).:
MT0009012A - FERNANDO OLIVEIRA MACHADO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A - JORGE DONIZETI SANCHEZ. T:
RAPHAEL SOUZA VALLE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708774-37.2022.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO
PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Requerente: AMERICO BRUNO NETO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos
Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a). Perito(a).
Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:39:46. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0728907-08.2019.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO - A: TAKESHI KIDO. Adv(s).: DF44690 - RICARDO
RESENDE SILVA, DF20399 - RODRIGO MARRA, MG166635 - JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, MG129622 - LUIZ HENRIQUE RESENDE
DE AZEVEDO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA
DOLABELLA BICALHO. T: MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902,
Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0728907-08.2019.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Requerente: TAKESHI KIDO Requerido: BANCO
DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO. Outrossim, a parte AUTORA não apresentou
recurso de apelação, no prazo da sentença. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT, intime-se a parte autora a apresentar
CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentada
as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual
embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-
se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:49:29. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
N. 0728827-39.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA LUZIA DENTE PEREIRA. Adv(s).: DF1441 - JOSE
EYMARD LOGUERCIO. R: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF20182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1
Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0728827-39.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUZIA DENTE PEREIRA
Requerido: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO.
Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.
TJDFT, intime-se a parte autora a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos
termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das
intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos
recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:51:55. MARCOS HUMBERTO
ALVES SANTANA Servidor Geral
N. 0033427-28.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LIHUDSON LUNA MARIZ. Adv(s).: DF28025 - VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF41873 - PAMELLA CORREIA FIALHO, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB
ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: DF52689 - ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA, DF38936 - WENDEL RANGEL
VAZ COSTA, DF37172 - MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ, SP285159 - ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0033427-28.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIHUDSON LUNA MARIZ REQUERIDO:
MB ENGENHARIA SPE 052 S/A CERTIDÃO Certifico que o processo físico 2014.01.1.137723-3 foi digitalizado e passou a tramitar na forma
eletrônica (PJE) com a respectiva numeração do CNJ. Nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, ficam as partes
intimadas a suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias; competindo à parte que alegar
desconformidade, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, por meio de "juntada de documentos".
Conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e eventuais petições
apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as respectivas peças
juntadas ao processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013,
1002
4ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0709181-35.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLITO MENDES DE OLIVEITO. A: LUCIA MARIA DE
MOURA. Adv(s).: DF38198 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA. R: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Adv(s).: RJ153170 - JORGE
PEREIRA FRAGOSO NETTO, DF45045 - DANIEL FROES SOUZA, DF19761 - MARIANNE DOS SANTOS ABE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar,
ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0709181-35.2021.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CARLITO MENDES DE OLIVEITO e outros Requerido:
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte
Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 150239881), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado,
recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-
se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2023 15:57:13.
ALYSSON HENRIQUE DA SILVA Estagiário Cartório
N. 0743170-74.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. A: JOAQUIM DONIZETI
FAGUNDES. Adv(s).: MG103763 - ADILIO SILVA JUNIOR, MG90570 - RAFAEL PIRES SILVA, MG101620 - RAPHAEL DUTRA RESENDE.
A: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG90570 - RAFAEL PIRES SILVA, MG103763 - ADILIO SILVA JUNIOR, MG101620 -
RAPHAEL DUTRA RESENDE; Rep(s).: APARECIDA CIRLENE DE ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO
COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743170-74.2021.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAQUIM DONIZETI FAGUNDES REQUERENTE
ESPÓLIO DE: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA CIRLENE DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO
DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o requerido juntou contestação em ID 150976319. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada
pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a apresentar Réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:59:35. CHADIA RIBEIRO
KARNIB Servidor Geral
N. 0708774-37.2022.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO - A: AMERICO BRUNO NETO. Adv(s).:
MT0009012A - FERNANDO OLIVEIRA MACHADO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A - JORGE DONIZETI SANCHEZ. T:
RAPHAEL SOUZA VALLE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708774-37.2022.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO
PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Requerente: AMERICO BRUNO NETO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos
Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a). Perito(a).
Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:39:46. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0728907-08.2019.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO - A: TAKESHI KIDO. Adv(s).: DF44690 - RICARDO
RESENDE SILVA, DF20399 - RODRIGO MARRA, MG166635 - JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, MG129622 - LUIZ HENRIQUE RESENDE
DE AZEVEDO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA
DOLABELLA BICALHO. T: MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902,
Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0728907-08.2019.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Requerente: TAKESHI KIDO Requerido: BANCO
DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO. Outrossim, a parte AUTORA não apresentou
recurso de apelação, no prazo da sentença. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT, intime-se a parte autora a apresentar
CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentada
as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual
embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-
se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:49:29. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
N. 0728827-39.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA LUZIA DENTE PEREIRA. Adv(s).: DF1441 - JOSE
EYMARD LOGUERCIO. R: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF20182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1
Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0728827-39.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUZIA DENTE PEREIRA
Requerido: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO.
Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.
TJDFT, intime-se a parte autora a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos
termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das
intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos
recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:51:55. MARCOS HUMBERTO
ALVES SANTANA Servidor Geral
N. 0033427-28.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LIHUDSON LUNA MARIZ. Adv(s).: DF28025 - VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF41873 - PAMELLA CORREIA FIALHO, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB
ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: DF52689 - ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA, DF38936 - WENDEL RANGEL
VAZ COSTA, DF37172 - MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ, SP285159 - ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0033427-28.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIHUDSON LUNA MARIZ REQUERIDO:
MB ENGENHARIA SPE 052 S/A CERTIDÃO Certifico que o processo físico 2014.01.1.137723-3 foi digitalizado e passou a tramitar na forma
eletrônica (PJE) com a respectiva numeração do CNJ. Nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, ficam as partes
intimadas a suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias; competindo à parte que alegar
desconformidade, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, por meio de "juntada de documentos".
Conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e eventuais petições
apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as respectivas peças
juntadas ao processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013,
1002